Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0846738-40.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

WALFRIDO SIQUEIRA NETO

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA

OAB/PB 3741·CPF·Representa: Autor

WALLACE ALENCAR GOMES

OAB/PB 10729·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 00:58

Publicado Expediente em 19/05/2026.

19/05/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/05/2026, 10:30

Determinada diligência

12/05/2026, 12:56

Determinado o arquivamento

12/05/2026, 12:56

Conclusos para despacho

11/05/2026, 13:47

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de certidão de prevenção

11/02/2026, 06:14

Recebidos os autos

11/02/2026, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

18/11/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/08/2023, 17:50

Juntada de Petição de contra-razões

11/10/2022, 21:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Todas as movimentações(47)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 00:58

Publicado Expediente em 19/05/2026.

19/05/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/05/2026, 10:30

Determinada diligência

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 12:56

Decisão

•17/11/2025, 09:42

12/05/2026, 12:56

Determinado o arquivamento

12/05/2026, 12:56

Conclusos para despacho

11/05/2026, 13:47

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de certidão de prevenção

11/02/2026, 06:14

Recebidos os autos

11/02/2026, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

18/11/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/08/2023, 17:50

Juntada de Petição de contra-razões

11/10/2022, 21:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 16:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:37

Juntada de Petição de apelação

12/07/2022, 09:32

Juntada de Petição de contra-razões

09/06/2022, 11:21

Juntada de Petição de apelação

19/05/2022, 15:59

Juntada de Petição de apelação

19/05/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 20:57

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 14:07

Julgado procedente em parte do pedido

17/05/2022, 11:42

Conclusos para julgamento

26/04/2021, 12:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/04/2021, 12:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:24

Juntada de Petição de comunicações

25/10/2020, 11:20

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

17/10/2020, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 00:17

Conclusos para despacho

23/07/2019, 18:45

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 18:42

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 08:32

Juntada de ato ordinatório

19/07/2019, 08:31

Juntada de Petição de contestação

18/07/2019, 09:19

Juntada de Petição de contestação

17/07/2019, 15:32

Expedição de Outros documentos.

13/07/2019, 20:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/05/2019, 18:38

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para decisão

19/09/2017, 11:48

Distribuído por sorteio

19/09/2017, 11:48

Acórdão

•18/02/2025, 21:48

Despacho

•20/01/2025, 13:13

Despacho

•13/01/2025, 13:57

Acórdão

•17/07/2024, 15:08

Despacho

•07/06/2024, 08:50

Despacho

•06/06/2024, 13:55

Despacho

•08/01/2024, 14:19

Despacho

•10/08/2023, 13:09

Sentença

•17/05/2022, 11:42

Despacho

•17/10/2020, 09:24

Despacho

•11/09/2020, 12:34

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 08:32

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 08:31

Todos os documentos(20)

Despacho

•12/05/2026, 12:56

Decisão

•17/11/2025, 09:42

Acórdão

•18/02/2025, 21:48

Despacho

•20/01/2025, 13:13

Despacho

•13/01/2025, 13:57

Acórdão

•17/07/2024, 15:08

Despacho

•07/06/2024, 08:50

Despacho

•06/06/2024, 13:55

Despacho

•08/01/2024, 14:19

Despacho

•10/08/2023, 13:09

Sentença

•17/05/2022, 11:42

Despacho

•17/10/2020, 09:24

Despacho

•11/09/2020, 12:34

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 08:32

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 08:31

Decisão

•13/07/2019, 20:29

Decisão

•29/05/2019, 18:38

Documento de Comprovação

•19/09/2017, 11:48

Documento de Comprovação

•19/09/2017, 11:48

Documento de Comprovação

•19/09/2017, 11:48