Cumprimento de sentença 0800932-86.2024.8.15.0141 - TJPB

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 08:03

Transitado em Julgado em 17/12/2025

18/12/2025, 08:03

Decorrido prazo de JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:13

Decorrido prazo de ITALO RAFAEL DANTAS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:13

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SUPERMERCADO ALIANCA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ITALO RAFAEL DANTAS - PB31198, JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA - PB18817 EXECUTADO: DIDA DE JOSEMAR SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. I) FUNDAMENTAÇÃO In casu, SUPERMERCADO ALIANÇA LTDA, ajuizou AÇÃO DE COBRANÇA, em face de DIDA DE JOSEMAR. Nesse contexto, paralisado o processo há mais de 30 (trinta) dias, sem o efetivo cumprimento da diligência pela parte autora, de modo a viabilizar o prosseguimento da ação, imperiosa a extinção do processo sem resolução do mérito por abandono processual, sendo desnecessária a intimação da autora, devido à regra especial prevista no art. 51, §1º, da Lei n. 9.099/95, a qual ratifica a informalidade e simplicidade inerentes ao rito sumaríssimo. II) DISPOSITIVO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: [email protected] - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 CumSen n. 0800932-86.2024.8.15.0141 Diante do exposto, com fundamento no art. 51, §1º, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 485, III, do CPC, aplicado supletivamente, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Intime-se a parte autora pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo processual, sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Interposto recurso inominado, CERTIFIQUE-SE o preparo, nos termos do art. 42 da Lei n. 9.099/95 e, observado o enunciado n. 166 do FONAJE, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS CONCLUSOS. Utilize-se o presente ato judicial como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). Catolé do Rocha -PB, datado e assinado eletronicamente. SÁVIO JOSÉ DE AMORIM SANTOS Juiz de Direito Titular ENDEREÇOS: Nome: SUPERMERCADO ALIANCA LTDA Endereço: JOSEFA OLINDINA DA CONCEICAO, 09, JOSE AMERICO DE ALMEIDA, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogado: JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA OAB: PB18817 Endereço: desconhecido Advogado: ITALO RAFAEL DANTAS OAB: PB31198 Endereço: Rua Francisco de Aquino, s/n, centro, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: DIDA DE JOSEMAR Endereço: Sítio Jenipapeiro, s/n, Área Rural, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/11/2025, 11:05

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 10:43

Decorrido prazo de ITALO RAFAEL DANTAS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:02

Decorrido prazo de JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:02

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:16

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE O EXEQUENTE para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente as informações solicitadas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE O EXEQUENTE para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente as informações solicitadas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:53

Determinada diligência

22/07/2025, 17:13

Conclusos para despacho

07/05/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 12:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2024, 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/09/2024, 11:36

Conclusos para despacho

09/09/2024, 10:56

Decorrido prazo de DIDA DE JOSEMAR em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024, 06:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/06/2024, 06:14

Decorrido prazo de SUPERMERCADO ALIANCA LTDA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:39

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 05:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/05/2024, 21:14

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 19:45

Transitado em Julgado em 19/04/2024

16/05/2024, 19:44

Decorrido prazo de SUPERMERCADO ALIANCA LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de DIDA DE JOSEMAR em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 13:16

Julgado procedente o pedido

05/04/2024, 08:15

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 08:45

Recebidos os autos do CEJUSC

01/04/2024, 14:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/04/2024 11:20 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

01/04/2024, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2024, 09:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/03/2024, 09:45

Decorrido prazo de SUPERMERCADO ALIANCA LTDA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:07

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 21:31

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 21:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/04/2024 11:20 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

05/03/2024, 22:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

05/03/2024, 10:02

Recebidos os autos.

05/03/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2024, 23:24

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 23:24

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/12/2025

Decorrido prazo de JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA em 17/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ITALO RAFAEL DANTAS em 17/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ITALO RAFAEL DANTAS em 17/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA em 17/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 10/11/2025.

Publicado Expediente em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

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