Cumprimento de sentença 0803525-58.2020.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2020

Valor da Causa

R$ 22.630,33

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ENRICO COSTA CAVALCANTI

OAB/PB 28310·CPF·Representa: Autor

PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES

OAB/PB 11268·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO

OAB/PB 17102·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

JULIANA ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/04/2026, 08:04

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:37

Juntada de Outros documentos

19/02/2026, 09:36

Juntada de Certidão

19/02/2026, 09:23

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:12

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA INTIMADO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO ID.109421087.

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2025, 16:23

Conclusos para decisão

09/04/2025, 11:14

Decorrido prazo de ENRICO COSTA CAVALCANTI em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:47

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 07:38

Todas as movimentações(96)

Conclusos para decisão

09/04/2026, 08:04

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:37

Juntada de Outros documentos

19/02/2026, 09:36

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•19/07/2025, 16:23

Despacho

•26/11/2024, 23:02

19/02/2026, 09:23

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:12

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA INTIMADO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO ID.109421087.

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2025, 16:23

Conclusos para decisão

09/04/2025, 11:14

Decorrido prazo de ENRICO COSTA CAVALCANTI em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:47

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 07:38

Juntada de Certidão

28/02/2025, 07:37

Outras Decisões

26/11/2024, 23:02

Conclusos para decisão

17/10/2024, 07:41

Juntada de Certidão

17/10/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:48

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:22

Decorrido prazo de ENRICO COSTA CAVALCANTI em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:22

Decorrido prazo de ENRICO COSTA CAVALCANTI em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:00

Juntada de Petição de comunicações

27/08/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 09:47

Outras Decisões

27/08/2024, 09:18

Conclusos para decisão

23/08/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:56

Juntada de Petição de comunicações

07/08/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 11:16

Conclusos para decisão

02/08/2024, 10:55

Juntada de Petição de comunicações

02/08/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 08:25

Juntada de Certidão

02/08/2024, 08:23

Juntada de documento de comprovação

18/07/2024, 07:01

Decorrido prazo de Amilton Pires de Almeida Ramalho em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 06:34

Outras Decisões

21/05/2024, 19:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2024, 10:45

Conclusos para decisão

16/05/2024, 10:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/05/2024, 10:40

Decorrido prazo de JULIANA ARAUJO DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 10:31

Recebidos os autos

26/04/2024, 09:52

Juntada de certidão de prevenção

26/04/2024, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/08/2023, 07:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/08/2023, 07:18

Decorrido prazo de ENRICO COSTA CAVALCANTI em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:13

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:13

Decorrido prazo de ENRICO COSTA CAVALCANTI em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:31

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 08:59

Juntada de Petição de apelação

19/07/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 16:51

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

10/07/2023, 15:22

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 08:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/10/2022 08:30 2ª Vara Mista de Piancó.

11/10/2022, 18:46

Juntada de Petição de carta de preposição

11/10/2022, 08:35

Juntada de Petição de comunicações

30/06/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 11:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/10/2022 08:30 2ª Vara Mista de Piancó.

29/06/2022, 08:49

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 08:47

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 02:27

Juntada de Petição de comunicações

30/11/2021, 07:36

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 19:30

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

02/04/2021, 22:19

Conclusos para julgamento

07/01/2021, 07:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/12/2020, 12:21

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:25

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 12:19

Juntada de Petição de informações prestadas

11/11/2020, 09:41

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 07:39

Juntada de Petição de informações prestadas

11/11/2020, 06:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 06:27

Juntada de Petição de contestação

10/11/2020, 17:31

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/10/2020 08:22:41.

25/10/2020, 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2020, 08:22

Juntada de Petição de diligência

23/10/2020, 08:22

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/10/2020 16:11:56.

22/10/2020, 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2020, 16:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/10/2020, 16:11

Juntada de Petição de informações prestadas

19/10/2020, 15:07

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 07:49

Expedição de Mandado.

19/10/2020, 07:45

Expedição de Mandado.

19/10/2020, 07:40

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 07:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/10/2020, 14:36

Concedida a Medida Liminar

17/10/2020, 14:36

Distribuído por sorteio

10/10/2020, 07:44

Decisão

•27/08/2024, 09:18

Despacho

•06/08/2024, 11:16

Decisão

•21/05/2024, 19:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/05/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 10:31

Acórdão

•22/03/2024, 15:45

Despacho

•26/02/2024, 11:40

Despacho

•30/10/2023, 06:15

Sentença

•10/07/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 08:47

Despacho

•29/11/2021, 17:24

Decisão

•17/10/2020, 14:36