Procedimento Comum Cível 0805007-67.2025.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

LAURA BLINDADO FREITAS ARRUDA

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO GALVAO SERAFIM

OAB/PB 19044·CPF·Representa: Autor

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

LAURA BLINDADO FREITAS ARRUDA

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/S

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL (TAM LINHAS AEREAS S/A)

Terceiro

LATAM DO BRASIL

Terceiro

LA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/;A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

CAMYLLA RAFAELLA FREITAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 11:01

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/02/2026, 11:01

Decorrido prazo de MARCELO GALVAO SERAFIM em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:59

Decorrido prazo de MOACIR AMORIM MENDES em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:58

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:09

Homologada a Transação

14/01/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 17:25

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 08:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:09

Recebidos os autos do CEJUSC

03/12/2025, 13:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/12/2025 10:00 CEJUSC I - MISTO - CAJAZEIRAS - TJPB/FAFIC.

03/12/2025, 13:58

Decorrido prazo de MARCELO GALVAO SERAFIM em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:52

Juntada de Petição de substabelecimento

28/11/2025, 16:54

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 11:01

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/02/2026, 11:01

Decorrido prazo de MARCELO GALVAO SERAFIM em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:59

Decorrido prazo de MOACIR AMORIM MENDES em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 13:48

Despacho

•19/09/2025, 10:42

27/01/2026, 17:58

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:09

Homologada a Transação

14/01/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 17:25

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 08:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:09

Recebidos os autos do CEJUSC

03/12/2025, 13:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/12/2025 10:00 CEJUSC I - MISTO - CAJAZEIRAS - TJPB/FAFIC.

03/12/2025, 13:58

Decorrido prazo de MARCELO GALVAO SERAFIM em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:52

Juntada de Petição de substabelecimento

28/11/2025, 16:54

Juntada de Petição de comunicações

25/11/2025, 17:32

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - DESPACHO/SESSÃO JUDICIAL Designo sessão de conciliação a ser realizada através do CEJUSC de Cajazeiras-PB, para o dia 1/12/2025, 10h de forma presencial (No Núcleo de Prática Jurídica da FACULDADE CATÓLICA DA PARAÍBA - ANTIGA FAFIC) OU através de vídeo conferência pela plataforma MEET, com link de acesso: https://meet.google.com/fxk-gfmr-zfq (não é necessário senha), incumbindo ao cartório expedir as comunicações informando o endereço da sala virtual. Incumbe aos advogados informar as partes o endereço da sala virtual, a exceção dos casos previstos em lei que determina a realização das intimações. Advirta-se que a audiência virtual obedecerá a mesma formalidade do ato presencial, aí incluindo os trajes usados pelos participantes (juiz, servidores, representantes do Ministério Público, Defensores Públicos, advogados e partes). Notifique-se o Ministério Público. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se, com urgência. Cajazeiras- PB, data do sistema Cristiana Russo Lima da Silva Coordenadora do CEJUSC pela Católica da Paraíba em parceria TJPB

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 11:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/12/2025 10:00 CEJUSC I - MISTO - CAJAZEIRAS - TJPB/FAFIC.

17/11/2025, 11:54

Juntada de comunicações

05/11/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 08:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - MISTO - CAJAZEIRAS - TJPB/FAFIC

10/10/2025, 08:23

Recebidos os autos.

10/10/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 10:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a L. B. F. A. (174.534.504-38).

19/09/2025, 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2025, 10:21

Distribuído por sorteio

19/09/2025, 10:21