Execução Fiscal 0800022-56.2019.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 50.151,82

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

NEWTON LUIZ DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/03/2026, 17:27

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

05/03/2026, 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:10

Conclusos para despacho

20/08/2025, 06:57

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 18:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/08/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:51

Outras Decisões

07/08/2025, 11:53

Conclusos para despacho

07/10/2024, 19:20

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 08:28

Conclusos para despacho

02/04/2024, 10:21

Todas as movimentações(59)

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/03/2026, 17:27

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

05/03/2026, 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:10

Conclusos para despacho

20/08/2025, 06:57

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•23/01/2019, 11:30

Despacho

•16/03/2020, 17:50

19/08/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 18:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/08/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:51

Outras Decisões

07/08/2025, 11:53

Conclusos para despacho

07/10/2024, 19:20

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 08:28

Conclusos para despacho

02/04/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 12:35

Nomeado curador

20/11/2023, 09:00

Juntada de provimento correcional

16/08/2023, 22:44

Conclusos para despacho

29/03/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 08:22

Conclusos para despacho

01/12/2022, 19:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/12/2022, 19:07

Decorrido prazo de NEWTON LUIZ DA SILVA - ME em 26/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:35

Publicado Edital em 11/08/2022.

11/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face do promovido NEWTON LUIZ DA SILVA - ME, que para n Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800022-56.2019.8.15.0231. Ação de Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

10/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

09/08/2022, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 08:43

Conclusos para despacho

03/08/2022, 14:19

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 02:52

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 15:37

Juntada de Petição de informações prestadas

12/04/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 20:19

Juntada de certidão

30/03/2022, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2022, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 12:01

Conclusos para despacho

08/07/2021, 18:34

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 08:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/03/2021, 07:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:24

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2020, 16:33

Conclusos para despacho

26/06/2020, 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:32

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 13:24

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 17:50

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

20/09/2019, 07:39

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 14:35

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 16:11

Juntada de Petição de certidão

23/05/2019, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2019, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2019, 11:30

Conclusos para despacho

16/01/2019, 13:14

Distribuído por sorteio

10/01/2019, 14:31

Despacho

•08/11/2020, 16:33

Despacho

•10/11/2020, 22:25

Despacho

•22/02/2022, 12:01

Despacho

•09/08/2022, 08:43

Despacho

•16/01/2023, 08:22

Despacho

•20/11/2023, 09:00

Despacho

•14/08/2024, 08:28

Decisão

•07/08/2025, 11:53

Decisão

•05/03/2026, 17:27