Procedimento Comum Cível 0861607-42.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0861607-42.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CLAUDIO ROMERO REGIS DE FREITAS FILHO APELADO: SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA, GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 37141588). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0861607-42.2016.8.15.2001

18/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2023, 12:13

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:15

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 20:23

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 20:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:45

Juntada de Petição de apelação

22/08/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 15:22

Julgado improcedente o pedido

29/07/2022, 15:30

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 11:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 20:18

SENTENÇA

•29/07/2022, 15:30

—

Partes do Processo(23)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/10/2022 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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