Execução Fiscal 0803981-35.2019.8.15.0231 - TJPB

Execução Fiscal 0803981-35.2019.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

19/05/2026, 14:35

Juntada de Certidão

19/05/2026, 14:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803981-35.2019.8.15.0231. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR EXECUTADO: RODRIGO PINTO DA SILVA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, intimo a Fazenda para informar o CNPJ do credor constante na petição inicial id. 101515731 para fins da expedição do alvará de levantamento. XXXXXXXXXXXXXXXX. PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 230000320190094.pdf Documento de Comprovação 19101016134258200000024379959 Petição de ajuizamento.pdf Petição Inicial 19101016134050800000024379958 Despacho Despacho 19103118572883300000024953315 Carta Carta 20011612471074400000026533248 Certidão Certidão 20021711140837100000027326691 0803981-35.2019 Aviso de Recebimento 20021711140899800000027326704 Expediente Expediente 20021711163253900000027327129 Petição Petição 20031613323120100000027695485 230000320190094 Documento de Comprovação 20031613323381600000027695837 CNPJ 13.394.1750001-72 Documento de Comprovação 20031613323492200000027695522 Despacho Despacho 20061817541402500000030368345 Edital Edital 20071313381586900000030918438 Certidão Certidão 20071409132742400000030951969 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 20090809331856800000032561400 Expediente Expediente 20090809343812400000032561403 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21022509105615800000038016425 Despacho Despacho 21032815410980300000039229881 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21060211042542500000041808368 Despacho Despacho 21091311435390000000045988811 Despacho Despacho 21091311435390000000045988811 Petição Petição 21101612363178500000047416913 230000320190094 Documento de Comprovação 21101612363310300000047416915 Despacho Despacho 22050920494648800000055032637 Expediente Expediente 22051110572517600000055119025 Contestação Contestação 22051815404608300000055451859 Despacho Despacho 22092119285544300000060312682 Expediente Expediente 22092119285544300000060312682 Petição Petição 22092519484580600000060433369 (230000320190094) Documento de Comprovação 22092519484553000000060433370 Despacho Despacho 23032708435527100000066913234 Despacho Despacho 23032708435527100000066913234 Petição Petição 23040111454236600000067215301 Despacho Despacho 24020711482145000000080258925 Despacho Despacho 24022011465055300000080709235 bloqueio posit Diligência 24022011465217000000080736078 Carta Carta 24022107291883100000080776122 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24022213434962200000080881100 Procuração Rodrigo Silva assinada Procuração 24022213435025400000080881102 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 24022213513501700000080881116 Procuração Rodrigo Silva assinada Procuração 24022213513574300000080881118 RG Rodrigo Documento de Identificação 24022213513654800000080881120 Comprovante Residência Outros Documentos 24022213513760700000080881122 document_8872d792 - demonstrativo XP - bloqueio judicial Outros Documentos 24022213513825500000080881687 extrato dos investimentos Outros Documentos 24022213513899400000080881689 extrato Rodrigo Outros Documentos 24022213513956700000080881692 extrato novembro Outros Documentos 24022213514020100000080881696 extrato dezembro Outros Documentos 24022213514085500000080881697 extrato janeiro Outros Documentos 24022213514153900000080881699 Despacho Despacho 24022809402838100000081094738 Despacho Despacho 24022809402838100000081094738 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24030108131556500000081272640 2024-03-01 (1) Documento de Comprovação 24030108131631800000081272642 Manifestação exceção Petição 24032517465329200000082495507 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622570400500000092785899 0803981-35.2019.8.15.0231 - SISBAJUD Documento de Comprovação 24100310264548900000095336519 Decisão Decisão 24100310264730800000095336510 Decisão Decisão 24100310264730800000095336510 Petição Petição 24100517551734100000095449246 Petição Petição 24110521034696000000097041341 Protocolo Agravo Rodrigo Documento de Comprovação de Interposição de Agravo 24110521034757500000097041342 Agravo de Instrumento - Rodrigo Outros Documentos 24110521034813100000097041345 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 25012807212000000000100279147 Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - 2025-01-28T072050.843 Comunicações 25012807212000000000100279148 Certidão Certidão 25080713175576200000110566025 Despacho Despacho 25111015113403000000118780383 João Pessoa/PB, 17 de novembro de 2025 MARLI SOARES DOS SANTOS Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 12:09

Determinada a expedição do alvará de levantamento

10/11/2025, 15:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/01/2025, 07:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:04

Conclusos para despacho

27/11/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 21:03

Juntada de Petição de petição

05/10/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 07:56

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803981-35.2019.8.15.0231. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR EXECUTADO: RODRIGO PINTO DA SILVA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, intimo a Fazenda para informar o CNPJ do credor constante na petição inicial id. 101515731 para fins da expedição do alvará de levantamento. XXXXXXXXXXXXXXXX. PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 230000320190094.pdf Documento de Comprovação 19101016134258200000024379959 Petição de ajuizamento.pdf Petição Inicial 19101016134050800000024379958 Despacho Despacho 19103118572883300000024953315 Carta Carta 20011612471074400000026533248 Certidão Certidão 20021711140837100000027326691 0803981-35.2019 Aviso de Recebimento 20021711140899800000027326704 Expediente Expediente 20021711163253900000027327129 Petição Petição 20031613323120100000027695485 230000320190094 Documento de Comprovação 20031613323381600000027695837 CNPJ 13.394.1750001-72 Documento de Comprovação 20031613323492200000027695522 Despacho Despacho 20061817541402500000030368345 Edital Edital 20071313381586900000030918438 Certidão Certidão 20071409132742400000030951969 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 20090809331856800000032561400 Expediente Expediente 20090809343812400000032561403 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21022509105615800000038016425 Despacho Despacho 21032815410980300000039229881 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21060211042542500000041808368 Despacho Despacho 21091311435390000000045988811 Despacho Despacho 21091311435390000000045988811 Petição Petição 21101612363178500000047416913 230000320190094 Documento de Comprovação 21101612363310300000047416915 Despacho Despacho 22050920494648800000055032637 Expediente Expediente 22051110572517600000055119025 Contestação Contestação 22051815404608300000055451859 Despacho Despacho 22092119285544300000060312682 Expediente Expediente 22092119285544300000060312682 Petição Petição 22092519484580600000060433369 (230000320190094) Documento de Comprovação 22092519484553000000060433370 Despacho Despacho 23032708435527100000066913234 Despacho Despacho 23032708435527100000066913234 Petição Petição 23040111454236600000067215301 Despacho Despacho 24020711482145000000080258925 Despacho Despacho 24022011465055300000080709235 bloqueio posit Diligência 24022011465217000000080736078 Carta Carta 24022107291883100000080776122 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24022213434962200000080881100 Procuração Rodrigo Silva assinada Procuração 24022213435025400000080881102 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 24022213513501700000080881116 Procuração Rodrigo Silva assinada Procuração 24022213513574300000080881118 RG Rodrigo Documento de Identificação 24022213513654800000080881120 Comprovante Residência Outros Documentos 24022213513760700000080881122 document_8872d792 - demonstrativo XP - bloqueio judicial Outros Documentos 24022213513825500000080881687 extrato dos investimentos Outros Documentos 24022213513899400000080881689 extrato Rodrigo Outros Documentos 24022213513956700000080881692 extrato novembro Outros Documentos 24022213514020100000080881696 extrato dezembro Outros Documentos 24022213514085500000080881697 extrato janeiro Outros Documentos 24022213514153900000080881699 Despacho Despacho 24022809402838100000081094738 Despacho Despacho 24022809402838100000081094738 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24030108131556500000081272640 2024-03-01 (1) Documento de Comprovação 24030108131631800000081272642 Manifestação exceção Petição 24032517465329200000082495507 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622570400500000092785899 0803981-35.2019.8.15.0231 - SISBAJUD Documento de Comprovação 24100310264548900000095336519 Decisão Decisão 24100310264730800000095336510 Decisão Decisão 24100310264730800000095336510 Petição Petição 24100517551734100000095449246 Petição Petição 24110521034696000000097041341 Protocolo Agravo Rodrigo Documento de Comprovação de Interposição de Agravo 24110521034757500000097041342 Agravo de Instrumento - Rodrigo Outros Documentos 24110521034813100000097041345 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 25012807212000000000100279147 Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - 2025-01-28T072050.843 Comunicações 25012807212000000000100279148 Certidão Certidão 25080713175576200000110566025 Despacho Despacho 25111015113403000000118780383 João Pessoa/PB, 17 de novembro de 2025 MARLI SOARES DOS SANTOS Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(23)

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/12/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Ato ordinatório praticado

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/12/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(69)

Todos os documentos(19)