Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0860862-18.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0860862-18.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos ao Juiz Leigo

30/03/2026, 10:40

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de LUIZ ROBERIO PEREIRA BRITO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:23

Publicado Despacho de Juiz leigo em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho de Juiz leigo - Dispensado o relatório na forma da lei. A prova documental que consta nos autos não permite uma adequada prestação jurisdicional, assim, respeitando o princípio da economia processual, o qual deve prevalecer, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, com a finalidade de determinar a parte autora que apresente cópia de suas fichas financeiras em relação ao período requerido na exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, em relação período requerido na exordial. Decisão ad referedum da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente. JORDAN VITOR FONTES BARDUINO JUIZ LEIGO

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:38

Outras Decisões

10/11/2025, 19:30

Juntada de Decisão

05/11/2025, 19:33

Conclusos para despacho

05/11/2025, 19:33

Conclusos ao Juiz Leigo

17/06/2025, 09:00

Juntada de Petição de comunicações

02/04/2025, 11:25

Outras Decisões

25/03/2025, 12:14

Juntada de Decisão

17/03/2025, 22:32

Conclusos para despacho

17/03/2025, 22:32

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 19:30

Decisão

•25/03/2025, 12:14

—

Partes do Processo(21)

Conclusos ao Juiz Leigo

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Decorrido prazo de LUIZ ROBERIO PEREIRA BRITO em 15/12/2025 23:59.

Publicado Despacho de Juiz leigo em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Juntada de Decisão

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de comunicações

Outras Decisões

Juntada de Decisão

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(40)