Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800794-31.2025.8.15.0741 - TJPB | JusConsulta

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Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Boqueirão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara Única de Boqueirão 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA

Autor

SILMAR LEAL MOURA

CPF

Reu

ATAIDE GOMES JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TOM DAVID BARBOSA DE FARIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA

OAB/PB 17288·CPF·Representa: Réu

EMANUEL SUELINTON DA SILVA BATISTA

OAB/PB 26772·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA

Autor

SILMAR LEAL MOURA

CPF

Reu

ATAIDE GOMES JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TOM DAVID BARBOSA DE FARIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GEOVANO GEAN PEREIRA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 11:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/03/2026, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2026, 18:17

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:17

Juntada de despacho

12/02/2026, 04:16

Recebidos os autos

12/02/2026, 04:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 12:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/01/2026, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/01/2026, 12:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/01/2026, 11:45

Conclusos para despacho

08/01/2026, 08:36

Juntada de Petição de substabelecimento

07/01/2026, 16:41

Juntada de Petição de cota

22/12/2025, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2025, 21:20

Todas as movimentações(96)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 11:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/03/2026, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2026, 18:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 17:23

Decisão

•08/01/2026, 11:45

13/02/2026, 08:17

Juntada de despacho

12/02/2026, 04:16

Recebidos os autos

12/02/2026, 04:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 12:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/01/2026, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/01/2026, 12:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/01/2026, 11:45

Conclusos para despacho

08/01/2026, 08:36

Juntada de Petição de substabelecimento

07/01/2026, 16:41

Juntada de Petição de cota

22/12/2025, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2025, 21:20

Juntada de Petição de diligência

15/12/2025, 21:20

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:37

Juntada de Petição de apelação

11/12/2025, 10:16

Decorrido prazo de TOM DAVID BARBOSA DE FARIAS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:18

Decorrido prazo de ATAIDE GOMES JUNIOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:18

Decorrido prazo de GEOVANO GEAN PEREIRA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:18

Julgado procedente o pedido

09/12/2025, 09:34

Conclusos para julgamento

07/12/2025, 16:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/12/2025 11:30 Vara Única de Boqueirão.

05/12/2025, 11:07

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 07:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/12/2025, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2025, 15:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/12/2025, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2025, 14:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/12/2025, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2025, 14:53

Juntada de Petição de cota

19/11/2025, 13:01

Juntada de Petição de cota

18/11/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 10:23

Juntada de Petição de informação

10/11/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:26

Publicado Expediente em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2025, 18:51

Juntada de Petição de diligência

06/11/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0800794-31.2025.8.15.0741 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, nesta data, que fora(m) intimado(s)/notificado(s) da Audiência Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala de Audiência nº 1 Data: 04/12/2025 Hora: 11:30. Endereço eletrônico da audiência: https://us02web.zoom.us/j/9488126355?pwd=UEJuWGhrN01uKzkyS0pOeXU1WTlGdz09 https://us02web.zoom.us/j/9488126355 ID da reunião: 948 812 6355 Senha de acesso: 245442. Orientações: ao ingressar pelo link da sala virtual, será automaticamente colocado na sala de espera, onde será admitido à sala principal conforme determinação do magistrado. Ao entrar na sala, verifique por gentileza a conexão do áudio: dê um toque no meio da tela do celular. No canto inferior esquerdo tem um fone de ouvido com seta verde (Incluir áudio), clique na opção "Conectar áudio", em seguida "Discar de rede móvel ou Wi-fi" e permitir. Lembrando-se, também, de ligar a câmera. Recomenda-se, para ter acesso à audiência, a utilização de aparelho celular (smartphone) ou computador com câmera, microfone e com conexão à internet. Recomendando-se, ainda, a instalação prévia do aplicativo e acesso ao link na data e hora aprazadas. Boqueirão/PB, 5 de novembro de 2025. ROBSON DE QUEIROZ CAVALCANTE Chefe de Cartório

06/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

05/11/2025, 09:25

Juntada de Certidão

05/11/2025, 09:18

Juntada de Ofício

05/11/2025, 09:10

Juntada de Ofício

05/11/2025, 09:08

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 09:06

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 09:06

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 09:06

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/12/2025 11:30 Vara Única de Boqueirão.

05/11/2025, 08:54

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

05/11/2025, 08:53

Recebida a denúncia contra SILMAR LEAL MOURA - CPF: 056.979.504-46 (INDICIADO)

31/10/2025, 11:27

Juntada de Petição de parecer

13/10/2025, 19:10

Conclusos para despacho

06/10/2025, 09:20

Juntada de Petição de defesa prévia

06/10/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 08:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/09/2025, 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2025, 22:40

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 11:20

Juntada de Petição de diligência

16/09/2025, 23:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2025, 23:53

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 11:16

Determinada diligência

27/08/2025, 17:46

Outras Decisões

27/08/2025, 17:46

Juntada de Petição de cota

19/08/2025, 19:46

Conclusos para decisão

08/08/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/08/2025, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 08:20

Juntada de Petição de cota

22/07/2025, 12:27

Conclusos para decisão

01/07/2025, 08:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:19

Juntada de Petição de cota

27/06/2025, 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/06/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 07:51

Juntada de Petição de denúncia

25/06/2025, 16:08

Juntada de Ofício

18/06/2025, 08:29

Juntada de Petição de cota

11/06/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 11:48

Juntada de comunicações

06/06/2025, 11:47

Juntada de termo de audiência

06/06/2025, 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/06/2025, 16:13

Distribuído por dependência

04/06/2025, 16:13

Sentença

•09/12/2025, 09:34

Decisão

•31/10/2025, 11:27

Decisão

•27/08/2025, 17:46

Despacho

•30/07/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 07:51

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 11:48