Procedimento Comum Cível 0824621-74.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA DA LUZ TAVARES DE ALMEIDA

CPF

Autor

EDUARDO VINICIUS TAVARES DE JESUS

CPF

Autor

EWERTON FELIPE DE FRANCA OLIVEIRA ANDRADE

Terceiro

A&D CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

EWERTON FELIPE DE FRANCA OLIVEIRA ANDRADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TATYANNA SOARES FERNANDES GALVAO

OAB/PB 23784·CPF·Representa: Autor

MARIANA RAIZA SILVA FERREIRA VASCONCELOS

OAB/PB 23882·CPF·Representa: Autor

MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ

OAB/PB 16505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

13/05/2026, 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:13

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2026, 18:37

Expedição de Mandado.

09/05/2026, 18:36

Nomeado perito

10/04/2026, 18:39

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:00

Decorrido prazo de A&D CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:33

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 20:54

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:59

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de diligência

13/05/2026, 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:13

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•09/05/2026, 18:37

Decisão

•10/04/2026, 18:39

09/05/2026, 18:37

Expedição de Mandado.

09/05/2026, 18:36

Nomeado perito

10/04/2026, 18:39

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:00

Decorrido prazo de A&D CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:33

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 20:54

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO VINICIUS TAVARES DE JESUS, MARIA DA LUZ TAVARES DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: MARIANA RAIZA SILVA FERREIRA VASCONCELOS - PB23882, TATYANNA SOARES FERNANDES GALVAO - PB23784 REU: A&D CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado do(a) REU: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ - PB16505-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0824621-74.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Intime-se o autor para impugnação em 15 dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO VINICIUS TAVARES DE JESUS, MARIA DA LUZ TAVARES DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: MARIANA RAIZA SILVA FERREIRA VASCONCELOS - PB23882, TATYANNA SOARES FERNANDES GALVAO - PB23784 REU: A&D CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado do(a) REU: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ - PB16505-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0824621-74.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Intime-se o autor para impugnação em 15 dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

18/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 22:10

Conclusos para despacho

14/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de contestação

07/10/2025, 21:00

Juntada de Petição de diligência

19/09/2025, 06:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2025, 06:35

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 06:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDUARDO VINICIUS TAVARES DE JESUS - CPF: 082.386.684-09 (AUTOR) e MARIA DA LUZ TAVARES DE ALMEIDA - CPF: 207.505.874-15 (AUTOR).

04/08/2025, 11:23

Determinada a citação de A&D CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 28.206.592/0001-11 (REU)

04/08/2025, 11:23

Conclusos para despacho

31/07/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 12:37

Juntada de Petição de informação

29/05/2025, 17:49

Determinada a emenda à inicial

08/05/2025, 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/05/2025, 17:00

Distribuído por sorteio

05/05/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 11:44

Despacho

•17/11/2025, 12:52

Despacho

•14/11/2025, 22:10

Despacho

•04/08/2025, 11:23

Despacho

•08/05/2025, 10:23