Execução Fiscal 0806925-06.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2017

Valor da Causa

R$ 4.341,65

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAELIO DE VASCONCELOS CLAUDINO

OAB/PB 4061·CPF·Representa: Réu

CAIO JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA

OAB/PB 22503·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE PAULINO BATISTA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE PAULINO BATISTA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:53

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

06/11/2023, 14:05

Transitado em Julgado em 29/09/2023

06/11/2023, 14:03

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE PAULINO BATISTA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:59

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806925-06.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: ESPOLIO DE JOSE PAULINO BATISTA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

05/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 11:36

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE PAULINO BATISTA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:53

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

Documentos

DESPACHO

•20/06/2017, 15:20

DESPACHO

•19/11/2020, 16:23

Reportar Problema

legal

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19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

06/11/2023, 14:05

Transitado em Julgado em 29/09/2023

06/11/2023, 14:03

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE PAULINO BATISTA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:59

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806925-06.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: ESPOLIO DE JOSE PAULINO BATISTA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

05/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 11:36

Juntada de outros documentos

04/09/2023, 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 17:23

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:34

Conclusos para despacho

24/04/2023, 13:02

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

23/12/2022, 07:33

Conclusos para decisão

22/12/2022, 22:08

Juntada de Petição de cota

04/02/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 09:46

Juntada de Petição de substabelecimento

18/01/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 16:23

Conclusos para despacho

15/10/2020, 11:20

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2020, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2019, 12:34

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 01:18

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 15:01

Juntada de Petição de certidão

24/10/2019, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2019, 14:08

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2017, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2017, 15:23

Conclusos para despacho

22/03/2017, 15:58

Distribuído por sorteio

15/02/2017, 09:04

DESPACHO

•23/12/2022, 07:33

SENTENÇA

•28/08/2023, 16:41