Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001502-35.2011.8.15.0441 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001502-35.2011.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/04/2026, 09:52

Declarada incompetência

17/04/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:51

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/04/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:48

Conclusos para despacho

31/03/2026, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de JOSINETE RODRIGUES DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

09/12/2025, 08:25

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001502-35.2011.8.15.0441. AUTOR: ALZENIRA TRAVASSOS BRAGA, IVANILDO DA SILVA BRAGA EXECUTADO: MUNICIPIO DO CONDE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0001502-35.2011.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: MUNICIPIO DO CONDE, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " PARA NO PRAZO DE 60 DIAS REALIZE SEU DEVIDO PAGAMENTO.________________________ ". Prazo: 60 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CONDE-PB, em 11 de novembro de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

12/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 09:51

Decisão

•17/04/2026, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001502-35.2011.8.15.0441. AUTOR: ALZENIRA TRAVASSOS BRAGA, IVANILDO DA SILVA BRAGA EXECUTADO: MUNICIPIO DO CONDE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0001502-35.2011.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: MUNICIPIO DO CONDE, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " PARA NO PRAZO DE 60 DIAS REALIZE SEU DEVIDO PAGAMENTO.________________________ ". Prazo: 60 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CONDE-PB, em 11 de novembro de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001502-35.2011.8.15.0441. AUTOR: ALZENIRA TRAVASSOS BRAGA, IVANILDO DA SILVA BRAGA EXECUTADO: MUNICIPIO DO CONDE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0001502-35.2011.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ALZENIRA TRAVASSOS BRAGA, IVANILDO DA SILVA BRAGA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "PARA CIENTE QUE O VALOR MÁXIMO DO RPV DO MUNICPIO DO CONDE PB, É R$ 8.157,41, E SEU RPV, RELATIVO AO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS É DE R$ 8.165,86. POIS SE NÃO HOUVER RENUNCIA NOS AUTOS DP EXCEDENTE, SERÁ EXPEDIDO PRECATÓRIOS. ______________________ ". Advogados do(a) AUTOR: ANNE KAROLINE RODRIGUES VIANA - PB17728, JOSINETE RODRIGUES DA SILVA - PB3159 Advogado do(a) AUTOR: ANNE KAROLINE RODRIGUES VIANA - PB17728 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CONDE-PB, em 6 de novembro de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "PARA CIENTE QUE O VALOR MÁXIMO DO RPV DO MUNICPIO DO CONDE PB, É R$ 8.157,41, E SEU RPV, RELATIVO AO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS É DE R$ 8.165,86. POIS SE NÃO HOUVER RENUNCIA NOS AUTOS DP EXCEDENTE, SERÁ EXPEDIDO PRECATÓRIOS. ______________________ ". Advogados do(a)

07/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 13/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 13/05/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Declarada incompetência

Expedição de Outros documentos.

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 18/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Decorrido prazo de JOSINETE RODRIGUES DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 13/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

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