Inventário 0801358-36.2025.8.15.0021 - TJPB

Inventário 0801358-36.2025.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 19:24

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VANDA NAZARIO DE OLIVEIRA ALVES, DENNER DE OLIVEIRA ALVES, DEBORA DE OLIVEIRA ALVES, DARIO ALVES DA SILVA FILHO. DE CUJUS: DARIO ALVES DA SILVA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã INVENTÁRIO (39). PROCESSO N. 0801358-36.2025.8.15.0021 [Inventário e Partilha]. Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Inventário dos bens deixados por DÁRIO ALVES DA SILVA, falecido em 28 de julho de 2024. A petição inicial foi ajuizada pela viúva, VANDA NAZÁRIO DE OLIVEIRA ALVES, e pelos herdeiros descendentes, DENNER DE OLIVEIRA ALVES, DÉBORA DE OLIVEIRA ALVES e DÁRIO ALVES DA SILVA FILHO. Requerem a abertura do inventário com a nomeação da Sra. Vanda como inventariante e a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Nomeio inventariante VANDA NAZÁRIO DE OLIVEIRA ALVES, que deverá ser intimada para prestar compromisso, de bem e fielmente desempenhar o encargo, no prazo de 5 dias e, em 20 dias, apresentar as primeiras declarações, observando rigorosamente os requisitos do art. 620, do CPC e, havendo imóveis a inventariar, juntando a respectivas certidões de registro, lavradas pelo CRI. Deverá também juntar certidão negativa da existência de testamento, obtida através do Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec). Determino a citação da Fazenda Pública Estadual, expedindo-lhe cópia da petição inicial já apresentada, para que se manifeste sobre as mesmas em 10 dias. Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que informe a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da existência de dependentes habilitados perante a Previdência Social em nome do falecido DÁRIO ALVES DA SILVA, CPF nº 192.152.664-53. O ofício deverá ser instruído com cópia da certidão de óbito. Deixo para apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita após as primeiras declarações. Serve este despacho como ofício, nos termos do art. 102 do Código de Normas da CGJ. Intime-se. Cumpra-se. Caaporã, 08 de agosto de 2025. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VANDA NAZARIO DE OLIVEIRA ALVES, DENNER DE OLIVEIRA ALVES, DEBORA DE OLIVEIRA ALVES, DARIO ALVES DA SILVA FILHO. DE CUJUS: DARIO ALVES DA SILVA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã INVENTÁRIO (39). PROCESSO N. 0801358-36.2025.8.15.0021 [Inventário e Partilha]. Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Inventário dos bens deixados por DÁRIO ALVES DA SILVA, falecido em 28 de julho de 2024. A petição inicial foi ajuizada pela viúva, VANDA NAZÁRIO DE OLIVEIRA ALVES, e pelos herdeiros descendentes, DENNER DE OLIVEIRA ALVES, DÉBORA DE OLIVEIRA ALVES e DÁRIO ALVES DA SILVA FILHO. Requerem a abertura do inventário com a nomeação da Sra. Vanda como inventariante e a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Nomeio inventariante VANDA NAZÁRIO DE OLIVEIRA ALVES, que deverá ser intimada para prestar compromisso, de bem e fielmente desempenhar o encargo, no prazo de 5 dias e, em 20 dias, apresentar as primeiras declarações, observando rigorosamente os requisitos do art. 620, do CPC e, havendo imóveis a inventariar, juntando a respectivas certidões de registro, lavradas pelo CRI. Deverá também juntar certidão negativa da existência de testamento, obtida através do Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec). Determino a citação da Fazenda Pública Estadual, expedindo-lhe cópia da petição inicial já apresentada, para que se manifeste sobre as mesmas em 10 dias. Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que informe a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da existência de dependentes habilitados perante a Previdência Social em nome do falecido DÁRIO ALVES DA SILVA, CPF nº 192.152.664-53. O ofício deverá ser instruído com cópia da certidão de óbito. Deixo para apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita após as primeiras declarações. Serve este despacho como ofício, nos termos do art. 102 do Código de Normas da CGJ. Intime-se. Cumpra-se. Caaporã, 08 de agosto de 2025. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VANDA NAZARIO DE OLIVEIRA ALVES, DENNER DE OLIVEIRA ALVES, DEBORA DE OLIVEIRA ALVES, DARIO ALVES DA SILVA FILHO. DE CUJUS: DARIO ALVES DA SILVA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã INVENTÁRIO (39). PROCESSO N. 0801358-36.2025.8.15.0021 [Inventário e Partilha]. Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Inventário dos bens deixados por DÁRIO ALVES DA SILVA, falecido em 28 de julho de 2024. A petição inicial foi ajuizada pela viúva, VANDA NAZÁRIO DE OLIVEIRA ALVES, e pelos herdeiros descendentes, DENNER DE OLIVEIRA ALVES, DÉBORA DE OLIVEIRA ALVES e DÁRIO ALVES DA SILVA FILHO. Requerem a abertura do inventário com a nomeação da Sra. Vanda como inventariante e a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Nomeio inventariante VANDA NAZÁRIO DE OLIVEIRA ALVES, que deverá ser intimada para prestar compromisso, de bem e fielmente desempenhar o encargo, no prazo de 5 dias e, em 20 dias, apresentar as primeiras declarações, observando rigorosamente os requisitos do art. 620, do CPC e, havendo imóveis a inventariar, juntando a respectivas certidões de registro, lavradas pelo CRI. Deverá também juntar certidão negativa da existência de testamento, obtida através do Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec). Determino a citação da Fazenda Pública Estadual, expedindo-lhe cópia da petição inicial já apresentada, para que se manifeste sobre as mesmas em 10 dias. Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que informe a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da existência de dependentes habilitados perante a Previdência Social em nome do falecido DÁRIO ALVES DA SILVA, CPF nº 192.152.664-53. O ofício deverá ser instruído com cópia da certidão de óbito. Deixo para apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita após as primeiras declarações. Serve este despacho como ofício, nos termos do art. 102 do Código de Normas da CGJ. Intime-se. Cumpra-se. Caaporã, 08 de agosto de 2025. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VANDA NAZARIO DE OLIVEIRA ALVES, DENNER DE OLIVEIRA ALVES, DEBORA DE OLIVEIRA ALVES, DARIO ALVES DA SILVA FILHO. DE CUJUS: DARIO ALVES DA SILVA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã INVENTÁRIO (39). PROCESSO N. 0801358-36.2025.8.15.0021 [Inventário e Partilha]. Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Inventário dos bens deixados por DÁRIO ALVES DA SILVA, falecido em 28 de julho de 2024. A petição inicial foi ajuizada pela viúva, VANDA NAZÁRIO DE OLIVEIRA ALVES, e pelos herdeiros descendentes, DENNER DE OLIVEIRA ALVES, DÉBORA DE OLIVEIRA ALVES e DÁRIO ALVES DA SILVA FILHO. Requerem a abertura do inventário com a nomeação da Sra. Vanda como inventariante e a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Nomeio inventariante VANDA NAZÁRIO DE OLIVEIRA ALVES, que deverá ser intimada para prestar compromisso, de bem e fielmente desempenhar o encargo, no prazo de 5 dias e, em 20 dias, apresentar as primeiras declarações, observando rigorosamente os requisitos do art. 620, do CPC e, havendo imóveis a inventariar, juntando a respectivas certidões de registro, lavradas pelo CRI. Deverá também juntar certidão negativa da existência de testamento, obtida através do Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec). Determino a citação da Fazenda Pública Estadual, expedindo-lhe cópia da petição inicial já apresentada, para que se manifeste sobre as mesmas em 10 dias. Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que informe a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da existência de dependentes habilitados perante a Previdência Social em nome do falecido DÁRIO ALVES DA SILVA, CPF nº 192.152.664-53. O ofício deverá ser instruído com cópia da certidão de óbito. Deixo para apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita após as primeiras declarações. Serve este despacho como ofício, nos termos do art. 102 do Código de Normas da CGJ. Intime-se. Cumpra-se. Caaporã, 08 de agosto de 2025. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

18/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 09:01

Juntada de Petição de procuração

08/08/2025, 01:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2025, 17:33

Distribuído por sorteio

07/08/2025, 17:33

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 13:02

Despacho

•08/08/2025, 09:01

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de procuração

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Distribuído por sorteio