Procedimento Comum Cível 0823415-25.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 144.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

DIEGO ARAGAO DE SIQUEIRA

CPF

Autor

PBSAUDE

Terceiro

DIRETOR-PRESIDENTE DA PB SAUDE

Terceiro

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

CNPJ

Reu

FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE

OAB/PE 31439·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Carta.

22/05/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 11:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIEGO ARAGAO DE SIQUEIRA - CPF: 065.418.274-43 (AUTOR).

19/03/2026, 09:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/03/2026, 09:05

Conclusos para despacho

06/03/2026, 12:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/03/2026, 11:47

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Determinada Requisição de Informações

29/01/2026, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 14:12

Juntada de Informações

27/01/2026, 14:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/01/2026, 10:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 12:03

Todas as movimentações(29)

Expedição de Carta.

22/05/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 11:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIEGO ARAGAO DE SIQUEIRA - CPF: 065.418.274-43 (AUTOR).

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 09:05

Requisição ou Resposta entre instâncias

•29/01/2026, 07:56

19/03/2026, 09:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/03/2026, 09:05

Conclusos para despacho

06/03/2026, 12:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/03/2026, 11:47

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Determinada Requisição de Informações

29/01/2026, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 14:12

Juntada de Informações

27/01/2026, 14:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/01/2026, 10:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 12:03

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823415-25.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a Decisão de ID nº 114275818, e para que se cumpra o disposto no art. 98 e seguintes do CPC, oportunizo à parte o prazo de 10 (dez) dias para juntada de documentos que entenda necessário à apreciação do pleito da Justiça Gratuita, podendo fazer uso de contracheques, faturas de cartões de crédito, extratos bancários, declaração de imposto de renda, dentre outros e inclusive os de despesas extraordinárias que culmine na impossibilidade de pagamento das custas, ainda que de forma parcelada e/ou reduzida, com fulcro no art. 99, §2º, do CPC. Gizo, ainda, que tais documentos devem ser recentes, retratando a realidade mais próxima da atual. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

18/11/2025, 00:00

Determinada diligência

17/11/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:02

Conclusos para despacho

30/09/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 13:57

Decorrido prazo de DIEGO ARAGAO DE SIQUEIRA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 10:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/06/2025, 08:18

Outras Decisões

21/05/2025, 10:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DIEGO ARAGAO DE SIQUEIRA (065.418.274-43).

21/05/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2025, 10:42

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 10:42

Decisão

•17/11/2025, 14:02

Decisão

•17/11/2025, 14:02

Decisão

•21/05/2025, 10:29