Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0837388-57.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0837388-57.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de VIVERDE EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:35

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0837388-57.2019.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que entender de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 11 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:24

Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 14:21

Juntada de Alvará

11/11/2025, 11:46

Juntada de Outros documentos

11/11/2025, 08:24

Decorrido prazo de VIVERDE EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 09:23

Expedido alvará de levantamento

11/07/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 15:15

Documentos

Despacho

•11/07/2025, 15:15

Despacho

•11/07/2025, 15:15

—

Partes do Processo(16)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de VIVERDE EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Outros documentos

Juntada de Alvará

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de VIVERDE EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedido alvará de levantamento

Expedição de Outros documentos.

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Todos os documentos(26)