Procedimento Comum Cível 0801495-18.2025.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de réplica

26/01/2026, 10:57

Juntada de Petição de contestação

17/12/2025, 13:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/12/2025, 12:04

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE CANDIDO NETO. REU: BANCO BMG SA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801495-18.2025.8.15.0021 [Cartão de Crédito]. Vistos, etc. Diante da declaração de pobreza e da ausência de elementos que permitam afastar a presunção legal da veracidade, concedo os benefícios da gratuidade judiciária, sem prejuízo de eventual impugnação. Recebo a petição inicial, por preenchimento de todos os seus requisitos. Verifica-se que a parte promovida apontada, tradicionalmente, abstém-se de tornar efetiva as técnicas autocompositivas. Logo, sendo inviável, ao menos nessa fase, a mediação e a conciliação, deixo de determinar a sua realização. Deste modo, CITE-SE a parte promovida, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão. Fica advertido que, nos termos do art. 400 do CPC, sob pena de considerar verdadeiros os fatos declinados na exordial, deverá apresentar contestação acompanhada do instrumento de negociação do(s) débito(s) discutidos no feito, devidamente assinados pelo autor e com as cópias dos documentos pessoais juntados por ocasião da assinatura do referido acordo, assim como comprovante de transferência bancária do valor supostamente contratado. Apresentada contestação, INTIME-SE a parte promovente para réplica no prazo de quinze dias. Publicado eletronicamente. Caaporã, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

18/11/2025, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE CANDIDO NETO - CPF: 025.059.374-27 (AUTOR)

01/09/2025, 07:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/09/2025, 07:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2025, 15:32

Distribuído por sorteio

29/08/2025, 15:32

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 13:11

Decisão

•01/09/2025, 07:05