Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804021-98.2020.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.768,21

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

DENISE DA LUZ

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/05/2026, 09:22

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 13:41

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:29

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/02/2026, 09:07

Juntada de certidão de prevenção

05/02/2026, 08:50

Recebidos os autos

05/02/2026, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 24 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2025, 06:08

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 07:24

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/05/2026, 09:22

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 13:41

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2026, 09:22

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:28

28/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:29

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/02/2026, 09:07

Juntada de certidão de prevenção

05/02/2026, 08:50

Recebidos os autos

05/02/2026, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 24 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2025, 06:08

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 07:24

Juntada de Petição de recurso inominado

04/02/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 08:15

Julgado procedente o pedido

17/01/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 18:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/01/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

13/10/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

27/07/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

27/07/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 18:36

Juntada de Petição de contestação

01/07/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 22:07

Declarada incompetência

01/03/2024, 14:28

Conclusos para decisão

26/09/2023, 09:51

Juntada de Certidão

26/09/2023, 09:51

Decorrido prazo de DENISE DA LUZ em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2021, 20:35

Conclusos para decisão

12/04/2021, 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/04/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/04/2021, 10:58

Conclusos para decisão

22/03/2021, 10:29

Juntada de Petição de comunicações

08/03/2021, 10:58

Juntada de Petição de comunicações

14/02/2021, 11:20

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/01/2021, 08:45

Conclusos para despacho

13/01/2021, 20:40

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 20:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DENISE DA LUZ - CPF: 031.203.274-92 (AUTOR).

13/01/2021, 20:23

Distribuído por sorteio

21/12/2020, 14:59

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 08:35

Acórdão

•01/12/2025, 19:49

Decisão

•10/11/2025, 12:19

Decisão

•13/07/2025, 13:27

Sentença

•17/01/2025, 18:22

Ato Ordinatório

•27/07/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 18:36

Decisão

•01/03/2024, 14:28

Outros Documentos

•26/09/2023, 09:51

Outros Documentos

•26/09/2023, 09:51

Sentença

•20/04/2021, 11:03

Sentença

•14/04/2021, 20:35

Decisão

•02/04/2021, 10:58

Todos os documentos(16)

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2026, 09:22

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:28

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 08:35

Acórdão

•01/12/2025, 19:49

Decisão

•10/11/2025, 12:19

Decisão

•13/07/2025, 13:27

Sentença

•17/01/2025, 18:22

Ato Ordinatório

•27/07/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 18:36

Decisão

•01/03/2024, 14:28

Outros Documentos

•26/09/2023, 09:51

Outros Documentos

•26/09/2023, 09:51

Sentença

•20/04/2021, 11:03

Sentença

•14/04/2021, 20:35

Decisão

•02/04/2021, 10:58

Decisão

•13/01/2021, 20:23