Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0813533-73.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0813533-73.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos ao Juiz Leigo

10/12/2025, 19:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/12/2025 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

10/12/2025, 19:08

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - DESPACHO Em consonância com o disposto nas Resoluções do TJPB n° 12/2020 e n° 30/2021 DESIGNO AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 12:00 HORAS, a ser realizada por videoconferência, pela PLATAFORMA/APLICATIVO ZOOM, através do seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/82522420003?pwd=QXRraDRpUk9wZEx1WG8rYU5VU0Q4dz09 ID DA REUNIÃO: 825 2242 0003 SENHA DE ACESSO: 540969 Na data e horário agendados, todos os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link acima indicado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Na eventualidade de as partes não conseguirem acessar o link, por qualquer circunstância, a audiência será redesignada para data futura, desde que o eventual prejudicado peticione nos autos, justificando o motivo do não comparecimento. Intimem-se. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente. JOSÉ CÍCERO DE MELO JUIZ LEIGO

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:51

Juntada de Decisão

04/11/2025, 11:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/12/2025 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

04/11/2025, 11:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

04/11/2025, 11:32

Conclusos ao Juiz Leigo

03/07/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 12:09

Conclusos para despacho

29/04/2025, 12:01

Documentos

Despacho

•29/04/2025, 12:09

Despacho

•21/10/2024, 16:13

—

Partes do Processo(13)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Conclusos ao Juiz Leigo

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/12/2025 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

Publicado Expediente em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Decisão

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/12/2025 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

Conclusos ao Juiz Leigo

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(43)