Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801032-58.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801032-58.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Julgado procedente o pedido

19/03/2026, 08:06

Conclusos para decisão

27/02/2026, 09:01

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de informações prestadas

01/12/2025, 18:06

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801032-58.2022.8.15.2001. AUTOR: MARINALDO DE ALBUQUERQUE SOUZA REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 312 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte contrária, para se manifestar acerca da juntada de documentos novos, no prazo de 15 (quinze) dias. a saber: João Pessoa, 17 de novembro de 2025 FATIMA LOURDES DE LUCENA HOLMES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Concessão, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão, Pensão por Morte (Art. 74/9)]

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 15:47

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 08:06

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 15:45

—

Julgado procedente o pedido

Conclusos para decisão

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Expediente em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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