Procedimento Comum Cível 0870274-02.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0870274-02.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO CAVALCANTE MEDEIROS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:31

Decorrido prazo de EVELYNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA MEDEIROS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:31

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL CAVALCANTE MEDEIROS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:31

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 09:27

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

20/11/2025, 13:38

Publicado Sentença em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EVELYNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA MEDEIROS, J. M. C. M., F. C. M. Advogado do(a) AUTOR: CHRYSTOPHER LUAN WERCKLOSE GARCIA ALMENDRA - PI16568 REU: CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. FACULDADE LEGAL CONFERIDA AO AUTOR. PEDIDO FORMULADO ANTES DA OFERTA DE CONTESTAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0870274-02.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Agêncie e Distribuição] Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO JUDICIAL envolvendo as partes acima mencionadas. No curso do feito, e antes da oferta de contestação pela parte adversa, a parte autora requereu a desistência. Eis um breve relato. Decido. A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, nos exatos termos do art. 485, VIII, do CPC. No caso dos autos, ainda, vale lembrar que a parte promovida não ofereceu contestação, sendo, assim, desnecessária sua intervenção no feito, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, diante da natureza da sentença. Intime(m)-se e cumpra-se. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e, ato contínuo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e observância das cautelas legais. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EVELYNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA MEDEIROS, J. M. C. M., F. C. M. Advogado do(a) AUTOR: CHRYSTOPHER LUAN WERCKLOSE GARCIA ALMENDRA - PI16568 REU: CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. FACULDADE LEGAL CONFERIDA AO AUTOR. PEDIDO FORMULADO ANTES DA OFERTA DE CONTESTAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0870274-02.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Agêncie e Distribuição] Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO JUDICIAL envolvendo as partes acima mencionadas. No curso do feito, e antes da oferta de contestação pela parte adversa, a parte autora requereu a desistência. Eis um breve relato. Decido. A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, nos exatos termos do art. 485, VIII, do CPC. No caso dos autos, ainda, vale lembrar que a parte promovida não ofereceu contestação, sendo, assim, desnecessária sua intervenção no feito, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, diante da natureza da sentença. Intime(m)-se e cumpra-se. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e, ato contínuo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e observância das cautelas legais. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EVELYNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA MEDEIROS, J. M. C. M., F. C. M. Advogado do(a) AUTOR: CHRYSTOPHER LUAN WERCKLOSE GARCIA ALMENDRA - PI16568 REU: CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. FACULDADE LEGAL CONFERIDA AO AUTOR. PEDIDO FORMULADO ANTES DA OFERTA DE CONTESTAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0870274-02.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Agêncie e Distribuição] Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO JUDICIAL envolvendo as partes acima mencionadas. No curso do feito, e antes da oferta de contestação pela parte adversa, a parte autora requereu a desistência. Eis um breve relato. Decido. A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, nos exatos termos do art. 485, VIII, do CPC. No caso dos autos, ainda, vale lembrar que a parte promovida não ofereceu contestação, sendo, assim, desnecessária sua intervenção no feito, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, diante da natureza da sentença. Intime(m)-se e cumpra-se. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e, ato contínuo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e observância das cautelas legais. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

18/11/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

14/11/2025, 19:01

Determinado o arquivamento

14/11/2025, 19:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/11/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 17:48

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 15:39

Sentença

•14/11/2025, 19:01

—

Decorrido prazo de FRANCISCO CAVALCANTE MEDEIROS em 15/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de EVELYNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA MEDEIROS em 15/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL CAVALCANTE MEDEIROS em 15/12/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/12/2025

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Publicado Sentença em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Extinto o processo por desistência

Determinado o arquivamento

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Juntada de Petição de petição

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