Execução Fiscal 0003993-20.2013.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0003993-20.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:04

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003993-20.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, ANA MARIA F DOS SANTOS DINIZ DAVILA, ABILIO DOS SANTOS DINIZ, AUGUSTO MARQUES DA CRUZ FILHO, CAIO RACY MATTAR, JOAO PAULO F DOS SANTOS DINIZ, AYMAR GIGLIO JUNIOR De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, através de seu(s) representante(s) legal(is)/ advogado(s)/ Procura-dor(es), da sentença id. 126110080, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 127479355, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: RICARDO MALACHIAS CICONELO OAB: PB130857 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: ROSELI GALAN FLORENCIO OAB: PB18054 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 17 de novembro de 2025 CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18082822001800000000015836552 [VOL 2] Autos digitalizados 18082822004100000000015836558 Petição Petição 19100914184701100000024338714 Petição - Juntada de Procuração - EF 0003993-20.2013.8.15.2001 - Pasta RMC 666294 Outros Documentos 19100914185022600000024338721 PROCURAÇÃO AD JUDICIA - FABIANA ZOTINI Procuração 19100914185203100000024338925 CBD - Procuração Pública Outros Documentos 19100914185382600000024338940 Contrato Social CBD _ reduzido Outros Documentos 19100914185575100000024338946 Expediente Expediente 20041608334039900000028760827 Expediente Expediente 20041608334039900000028760827 Petição Petição 21062916253106800000042862390 Despacho Despacho 22092914534398000000060638374 Despacho Despacho 22092914534398000000060638374 Petição Petição 22102808564571300000061717216 FDA Documento de Comprovação 22102808564597200000061717217 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081901092063200000073356813 Despacho Despacho 23082212203088700000073471252 Expediente Expediente 23082212203088700000073471252 Petição Petição 23092816564095400000074878442 MOTIVO DA SUSPENSÃO - CDA 020002420121576 Documento de Comprovação 23092816564144300000074878451 FDA 020002420121576 Documento de Comprovação 23092816564217000000074878452 Decisão Documento de Comprovação 23092816564292200000074878453 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081803131160300000092814983 Despacho Despacho 25030516294500800000102092921 Petição Petição 25082816434853000000114290780 ID.1950 - PED. ADESÃO - CNPJ 47.508.4111148-36 - Assinado Documento de Comprovação 25082816434904700000114290781 ID.1950 - DETALHAMENTO Documento de Comprovação 25082816434957600000114290783 ID.1950 - Comprovante de Pagamento - 1.281.947,69 Documento de Comprovação 25082816435006300000114290784 Sentença Sentença 25103110243811800000118311273 Certidão Certidão 25111716213572600000119588126 GuiaCustas (30) Documento de Comprovação 25111716213592300000119588127 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Estaduais]

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:33

Juntada de Certidão

17/11/2025, 16:21

Extinto os autos em razão de perda de objeto

31/10/2025, 10:24

Conclusos para despacho

28/08/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 16:43

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0030919-38.2013.8.15.2001

05/03/2025, 16:29

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:13

Conclusos para despacho

02/10/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 16:56

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 10:24

Despacho

•05/03/2025, 16:29

—

Partes do Processo(21)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0030919-38.2013.8.15.2001

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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