Usucapião 0800613-63.2017.8.15.0271 - TJPB

Usucapião 0800613-63.2017.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 14:54

Transitado em Julgado em 15/12/2025

21/01/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 18:54

Publicado Mandado em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SEVERINA MACEDO BRANDAO, MARIA JOSE BRANDAO DANTAS, RAMON MEDEIROS BRANDAO, JOSE RONALDO BRANDAO JUNIOR, GABRIEL MAGNO DOS SANTOS BRANDAO, MARIA CECILIA MEDEIROS DA SILVA BRANDAO REU: JOAO BRANDAO DE MELO (DE CUJUS) SENTENÇA MANDADO - PROCESSO Nº 0800613-63.2017.8.15.0271 Natureza: USUCAPIÃO (49) Trata-se de ação de USUCAPIÃO envolvendo as partes qualificadas nos autos, pelos fundamentos fáticos e jurídicos expostos na exordial. A autora do pleito faleceu, sua filha se habilitou nos autos e indicou mais quatro herdeiros para integrarem o polo ativo da demanda. Determinada a intimação dos herdeiros para manifestar interesse no prosseguimento do feito, todos se manifestaram pelo desinteresse na continuidade da ação, permanecendo inertes quanto às diligências determinadas pelo juízo. Antes da citação do réu, os autores requereram a desistência da ação (id nº 98278027). É o relatório. Decido. Analisando os autos, tenho que o pedido de desistência merece acolhimento, uma vez que os autores não têm mais interesse no pedido. Ademais, a parte demandada não chegou a ser citada, não se aperfeiçoando a relação processual, sendo despicienda a anuência da parte contrária em relação ao pedido de desistência. Sendo assim, inexistindo óbice a extinção do processo, tenho que o pedido merece deferimento. Posto isto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA da parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor e honorários advocatícios que fixo em R$ 400,00, cuja execução fica suspensa em face do benefício de justiça gratuita. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe e baixa no registro. Picuí, data de assinatura eletrônica. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 17:28

Extinto o processo por desistência

11/11/2025, 10:17

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:01

Conclusos para decisão

25/03/2025, 11:46

Juntada de Certidão

09/10/2024, 10:23

Juntada de aviso de recebimento

20/09/2024, 07:13

Decorrido prazo de MARIA CECILIA MEDEIROS DA SILVA BRANDAO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:31

Decorrido prazo de JOSE RONALDO BRANDAO JUNIOR em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2024, 12:21

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 10:17

Decisão

•02/08/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SEVERINA MACEDO BRANDAO, MARIA JOSE BRANDAO DANTAS, RAMON MEDEIROS BRANDAO, JOSE RONALDO BRANDAO JUNIOR, GABRIEL MAGNO DOS SANTOS BRANDAO, MARIA CECILIA MEDEIROS DA SILVA BRANDAO REU: JOAO BRANDAO DE MELO (DE CUJUS) SENTENÇA MANDADO - PROCESSO Nº 0800613-63.2017.8.15.0271 Natureza: USUCAPIÃO (49) Trata-se de ação de USUCAPIÃO envolvendo as partes qualificadas nos autos, pelos fundamentos fáticos e jurídicos expostos na exordial. A autora do pleito faleceu, sua filha se habilitou nos autos e indicou mais quatro herdeiros para integrarem o polo ativo da demanda. Determinada a intimação dos herdeiros para manifestar interesse no prosseguimento do feito, todos se manifestaram pelo desinteresse na continuidade da ação, permanecendo inertes quanto às diligências determinadas pelo juízo. Antes da citação do réu, os autores requereram a desistência da ação (id nº 98278027). É o relatório. Decido. Analisando os autos, tenho que o pedido de desistência merece acolhimento, uma vez que os autores não têm mais interesse no pedido. Ademais, a parte demandada não chegou a ser citada, não se aperfeiçoando a relação processual, sendo despicienda a anuência da parte contrária em relação ao pedido de desistência. Sendo assim, inexistindo óbice a extinção do processo, tenho que o pedido merece deferimento. Posto isto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA da parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor e honorários advocatícios que fixo em R$ 400,00, cuja execução fica suspensa em face do benefício de justiça gratuita. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe e baixa no registro. Picuí, data de assinatura eletrônica. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito