Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802400-53.2025.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 4.691,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Queimadas

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles JE · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª Vara Mista de Queimadas

Partes do Processo

TASSIA TAMARA PEDROZA VIEIRA QUEIROZ

CPF

Autor

JOSE GERVAZIO DA CRUZ

Terceiro

MUNICIPIO DE CATURITE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO

OAB/PB 7261·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/04/2026, 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:28

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 09:47

Juntada de Petição de recurso inominado

23/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de informação

13/03/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:11

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 16:14

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 16:14

Julgado procedente em parte do pedido

09/02/2026, 10:49

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 16:01

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/04/2026, 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:28

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 09:48

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 09:47

25/03/2026, 09:47

Juntada de Petição de recurso inominado

23/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de informação

13/03/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:11

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 16:14

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 16:14

Julgado procedente em parte do pedido

09/02/2026, 10:49

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 16:01

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: TASSIA TAMARA PEDROZA VIEIRA, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO - PB7261, INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO proferido(a) nos autos do processo em epígrafe cuja parte dispositiva segue transcrita: "(...) intimem-se ambas as partes, AUTOR e RÉU, para, no prazo de 10 (dez) dias, com observância do art. 183, CPC, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, sertão tidos por inexistentes.(...)". Queimadas, 24 de novembro de 2025. RACHEL FARIAS BATISTA LEITE, Analista/Técnico Judiciário(a). EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 10 DIAS. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE. PROCESSO Nº 0802400-53.2025.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o(a)

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

23/11/2025, 14:00

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: TASSIA TAMARA PEDROZA VIEIRA, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO - PB7261, INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO proferido(a) nos autos do processo em epígrafe cuja parte dispositiva segue transcrita: "(...) Apresentada a contestação, intimem-se a parte autora para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias – arts. 350 e 351, do CPC. (...)". Queimadas, 17 de novembro de 2025. RACHEL FARIAS BATISTA LEITE, Analista/Técnico Judiciário(a). EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE. PROCESSO Nº 0802400-53.2025.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o(a)

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:47

Juntada de Petição de contestação

12/11/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 10:40

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2025, 04:53

Distribuído por sorteio

07/10/2025, 04:53

Sentença

•09/02/2026, 10:49

Despacho

•09/10/2025, 10:40

Documento Prova Emprestada

•07/10/2025, 04:53