Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803065-59.2016.8.15.0181 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803065-59.2016.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:19

Juntada de Petição de comunicações

12/02/2026, 17:29

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 17:11

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 17:11

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

21/01/2026, 22:27

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:21

Juntada de Petição de informações prestadas

01/12/2025, 14:36

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803065-59.2016.8.15.0181. REQUERENTE: JOAO DANTAS RIBEIRO FILHO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assuntos: [Adicional de Horas Extras] Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição da parte executada de ID 105423826, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Após decurso do prazo, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se, servindo o presente despacho como expediente de intimação, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/PB Nº 49/2019). Guarabira/PB, data do protocolo eletrônico. ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA Juiz(a) de Direito

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2025, 09:15

Documentos

Comunicações

•12/02/2026, 17:29

Decisão

•21/01/2026, 22:27

—

Partes do Processo(21)

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Expediente em 28/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Expediente em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(98)

Todos os documentos(33)