Apelação Cível 0852132-62.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

LUCIANO ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

OAB/PB 12378·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/03/2026, 21:59

Baixa Definitiva

14/03/2026, 21:59

Transitado em Julgado em 10/03/2026

12/03/2026, 21:00

Decorrido prazo de INSS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 03:05

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DE SOUZA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:40

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:05

Conhecido o recurso de LUCIANO ALVES DE SOUZA - CPF: 052.334.694-80 (APELANTE) e não-provido

03/12/2025, 11:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:54

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DE SOUZA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:54

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DE SOUZA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:54

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/03/2026, 21:59

Baixa Definitiva

14/03/2026, 21:59

Transitado em Julgado em 10/03/2026

12/03/2026, 21:00

Decorrido prazo de INSS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 03:05

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DE SOUZA em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/12/2025, 11:16

Despacho

•08/11/2025, 09:33

14/02/2026, 02:40

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:05

Conhecido o recurso de LUCIANO ALVES DE SOUZA - CPF: 052.334.694-80 (APELANTE) e não-provido

03/12/2025, 11:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:54

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DE SOUZA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:54

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DE SOUZA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:54

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DE SOUZA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 15:41

Publicado Intimação de Pauta em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:16

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:03

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 22:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2025, 22:10

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 22:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2025, 22:01

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 21:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2025, 21:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2025, 09:33

Conclusos para despacho

06/11/2025, 15:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/10/2025, 10:05

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 09:59

Juntada de Certidão

20/05/2025, 16:07

Conclusos para despacho

20/05/2025, 16:07

Recebidos os autos

19/05/2025, 19:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2025, 19:46

Distribuído por sorteio

19/05/2025, 19:46

Despacho

•30/10/2025, 10:05

Despacho

•28/07/2025, 09:59

Despacho

•19/05/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 10:12

Sentença

•19/12/2024, 17:54

Despacho

•20/10/2024, 18:29

Despacho

•17/09/2024, 09:35

Despacho

•11/02/2021, 14:30

Despacho

•10/04/2020, 02:43

Despacho

•26/07/2019, 09:16

Ato Ordinatório

•26/07/2019, 08:28

Ato Ordinatório

•09/03/2018, 10:14

Despacho

•23/11/2017, 13:40

Todos os documentos(20)

Acórdão

•03/12/2025, 11:16

Despacho

•08/11/2025, 09:33

Despacho

•30/10/2025, 10:05

Despacho

•28/07/2025, 09:59

Despacho

•19/05/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 10:12

Sentença

•19/12/2024, 17:54

Despacho

•20/10/2024, 18:29

Despacho

•17/09/2024, 09:35

Despacho

•11/02/2021, 14:30

Despacho

•10/04/2020, 02:43

Despacho

•26/07/2019, 09:16

Ato Ordinatório

•26/07/2019, 08:28

Ato Ordinatório

•09/03/2018, 10:14

Despacho

•23/11/2017, 13:40

Despacho

•09/10/2017, 14:50

Ato Ordinatório

•06/10/2017, 13:40

Despacho

•05/07/2017, 13:25

Despacho

•31/10/2016, 12:35

Documento de Comprovação

•20/10/2016, 09:32