Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804134-36.2023.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

VALDECY LOPES MOUREIRA DANTAS

CPF

Autor

DANIEL GALDINO DE ARAUJO PEREIRA

Terceiro

DANIEL GALDINO

Terceiro

GOVERNODO ESTADO DA PARAIBA ATRAVES DA AGEVISA AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

JOAO SERAFIM

Terceiro

Advogados / Representantes

DAMIAO GUIMARAES LEITE

OAB/PB 13293·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VALDECY LOPES MOUREIRA DANTAS

CPF

Autor

DANIEL GALDINO DE ARAUJO PEREIRA

Terceiro

DANIEL GALDINO

Terceiro

GOVERNODO ESTADO DA PARAIBA ATRAVES DA AGEVISA AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

JOAO SERAFIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO

Terceiro

MUNICIPIO DE PIANCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:24

Juntada de Certidão

05/12/2025, 08:15

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 11:54

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 11:54

Juntada de Certidão

01/12/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:22

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo as partes interessadas, por todo conteúdo da sentença em anexa.

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 22:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2025, 20:06

Conclusos para julgamento

08/11/2025, 18:13

Juntada de Certidão

08/11/2025, 18:09

Juntada de Certidão

07/11/2025, 22:42

Juntada de Certidão

17/10/2025, 09:40

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:24

Juntada de Certidão

05/12/2025, 08:15

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 11:54

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 11:54

Juntada de Certidão

01/12/2025, 11:53

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 20:06

Decisão

•27/03/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:22

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo as partes interessadas, por todo conteúdo da sentença em anexa.

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 22:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2025, 20:06

Conclusos para julgamento

08/11/2025, 18:13

Juntada de Certidão

08/11/2025, 18:09

Juntada de Certidão

07/11/2025, 22:42

Juntada de Certidão

17/10/2025, 09:40

Juntada de Certidão

29/07/2025, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:02

Juntada de RPV

12/05/2025, 09:28

Juntada de RPV

12/05/2025, 09:28

Juntada de Certidão

11/05/2025, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:15

Juntada de Petição de comunicações

28/04/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:49

Outras Decisões

27/03/2025, 09:57

Conclusos para decisão

25/03/2025, 16:04

Juntada de Certidão

25/03/2025, 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/03/2025, 09:34

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

24/03/2025, 09:27

Conclusos ao Juiz Leigo

18/03/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 06:20

Determinada diligência

10/12/2024, 20:52

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:34

Conclusos para decisão

19/08/2024, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:03

Outras Decisões

18/06/2024, 11:40

Conclusos para decisão

13/06/2024, 11:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/06/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 10:27

Transitado em Julgado em 10/05/2024

13/05/2024, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:57

Juntada de Petição de comunicações

09/05/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 21:27

Julgado procedente o pedido

08/04/2024, 14:21

Juntada de Projeto de sentença

07/04/2024, 20:19

Conclusos para despacho

07/04/2024, 20:19

Conclusos ao Juiz Leigo

04/04/2024, 07:37

Juntada de Certidão

04/04/2024, 07:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 16:35

Juntada de Projeto de sentença

29/01/2024, 15:40

Conclusos para despacho

29/01/2024, 15:40

Conclusos ao Juiz Leigo

21/01/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 06:23

Determinada a emenda à inicial

27/11/2023, 18:00

Conclusos para despacho

22/11/2023, 12:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/11/2023, 11:07

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 11:07

Decisão

•27/03/2025, 09:57

Despacho

•10/12/2024, 20:52

Decisão

•18/06/2024, 11:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/06/2024, 10:38

Comunicações

•13/06/2024, 10:38

Sentença

•08/04/2024, 21:27

Sentença

•08/04/2024, 14:21

Projeto de sentença

•07/04/2024, 20:19

Despacho

•29/01/2024, 16:35

Decisão

•28/11/2023, 06:23

Decisão

•27/11/2023, 18:00