Cumprimento de sentençaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença
TJPB1° GrauArquivado
Data de Distribuição
15/10/2012
Valor da Causa
R$ 200.000,00
Órgão julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL
CNPJ
Autor
BANCO DO BRASIL S.A
Terceiro
AGENCIA CRUZ DAS ARMAS
Terceiro
BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES
OAB/PB 10829·CPF·Representa: Autor
MERCIA CARLOS DE SOUZA
OAB/PB 5732·CPF·Representa: Autor
DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO
OAB/PB 12833·CPF·Representa: Autor
FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA
OAB/PB 19148·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO
OAB/PB 13977·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
12/02/2026, 12:27
Transitado em Julgado em 12/02/2026
12/02/2026, 12:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:42
Juntada de Petição de petição
16/12/2025, 10:45
Publicado Expediente em 24/11/2025.
24/11/2025, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0020416-45.2012.8.15.0011.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO (EMBARGANTE) O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO MANDA QUE INTIME A PARTE EMBARGANTE DA SENTENÇA DE ID Nº 127481101.
19/11/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/11/2025, 07:25
Expedição de Outros documentos.
18/11/2025, 07:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/11/2025, 17:55
Determinado o arquivamento
17/11/2025, 17:55
Conclusos para decisão
14/11/2025, 16:23
Juntada de Certidão
14/11/2025, 16:23
Juntada de documento de comprovação
07/11/2025, 12:37
Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
07/11/2025, 12:35
Documentos
Sentença
•17/11/2025, 17:55
Decisão
•25/09/2025, 12:13
24/11/2025, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0020416-45.2012.8.15.0011.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO (EMBARGANTE) O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO MANDA QUE INTIME A PARTE EMBARGANTE DA SENTENÇA DE ID Nº 127481101.
19/11/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/11/2025, 07:25
Expedição de Outros documentos.
18/11/2025, 07:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/11/2025, 17:55
Determinado o arquivamento
17/11/2025, 17:55
Conclusos para decisão
14/11/2025, 16:23
Juntada de Certidão
14/11/2025, 16:23
Juntada de documento de comprovação
07/11/2025, 12:37
Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
07/11/2025, 12:35
Desentranhado o documento
07/11/2025, 12:35
Juntada de Certidão
07/11/2025, 12:35
Juntada de Petição de petição
27/10/2025, 09:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 02:41
Juntada de Petição de manifestação
01/10/2025, 14:59
Expedição de Outros documentos.
29/09/2025, 15:40
Expedição de Outros documentos.
29/09/2025, 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2025, 15:36
Juntada de Certidão
29/09/2025, 15:35
Juntada de Certidão
25/09/2025, 12:58
Determinado o bloqueio/penhora on line
25/09/2025, 12:13
Conclusos para despacho
27/08/2025, 22:15
Juntada de Petição de petição
11/07/2025, 09:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025, 02:11
Juntada de Petição de diligência
08/05/2025, 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025, 14:48
Expedição de Mandado.
06/05/2025, 07:28
Juntada de RPV
05/05/2025, 16:35
Determinada expedição de Precatório/RPV
20/01/2025, 12:37
Conclusos para decisão
02/10/2024, 21:07
Juntada de certidão de decurso de prazo
02/10/2024, 21:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024, 01:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024, 01:06
Expedição de Outros documentos.
09/08/2024, 12:33
Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024, 12:17
Conclusos para despacho
07/08/2024, 19:47
Juntada de Petição de petição
07/08/2024, 16:40
Expedição de Outros documentos.
25/07/2024, 10:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024, 10:29
Conclusos para decisão
12/07/2024, 10:45
Juntada de certidão de decurso de prazo
12/07/2024, 10:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024, 00:49
Juntada de documento de comprovação
15/05/2024, 14:52
Expedição de Outros documentos.
15/05/2024, 11:58
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024, 10:07
Conclusos para despacho
10/05/2024, 13:05
Juntada de documento de comprovação
10/05/2024, 13:04
Juntada de Alvará
09/05/2024, 16:10
Juntada de Alvará
09/05/2024, 16:00
Transitado em Julgado em 07/07/2023
09/05/2024, 13:37
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/03/2024, 13:32
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024, 17:03
Conclusos para despacho
08/11/2023, 10:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023, 00:18
Juntada de Petição de petição
06/06/2023, 11:27
Expedição de Outros documentos.
11/05/2023, 13:22
Expedição de Outros documentos.
11/05/2023, 13:22
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
16/03/2023, 15:09
Conclusos para decisão
06/10/2022, 19:50
Juntada de certidão de decurso de prazo
06/10/2022, 19:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022, 02:06
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/09/2022 23:59.
20/09/2022, 01:59
Expedição de Outros documentos.
08/08/2022, 15:05
Expedição de Outros documentos.
08/08/2022, 15:05
Ato ordinatório praticado
08/08/2022, 14:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.
05/07/2022, 13:17
Recebidos os Autos pela Contadoria
18/02/2022, 14:23
Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022, 16:58
Provimento em auditagem
28/02/2021, 00:00
Conclusos para decisão
04/09/2020, 13:34
Juntada de Petição de petição
03/08/2020, 18:31
Expedição de Outros documentos.
02/07/2020, 11:34
Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020, 11:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 15/06/2020 23:59:59.
16/06/2020, 02:22
Conclusos para despacho
02/04/2020, 17:23
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/04/2020, 13:31
Expedição de Outros documentos.
30/03/2020, 11:44
Proferido despacho de mero expediente
29/03/2020, 00:07
Conclusos para decisão
18/03/2020, 15:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 04/03/2020 23:59:59.
05/03/2020, 02:01
Juntada de ofício
19/02/2020, 13:34
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/02/2020, 15:50
Juntada de Petição de informação
22/01/2020, 22:38
Expedição de Outros documentos.
09/12/2019, 14:51
Expedição de Outros documentos.
09/12/2019, 14:49
Juntada de certidão
09/12/2019, 14:46
Proferido despacho de mero expediente
07/12/2019, 11:32
Conclusos para despacho
07/12/2019, 11:24
Classe Processual EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2019, 11:30
Juntada de certidão
29/11/2019, 11:30
Expedição de certidão de decurso de prazo.
29/10/2019, 14:48
Juntada de certidão de decurso de prazo
29/10/2019, 14:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 25/10/2019 23:59:59.
26/10/2019, 00:20
Juntada de Petição de petição
15/10/2019, 14:40
Juntada de Petição de cota
07/10/2019, 17:59
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/10/2019 23:59:59.
05/10/2019, 01:38
Expedição de Outros documentos.
30/08/2019, 10:55
Expedição de Outros documentos.
30/08/2019, 10:55
Expedição de Outros documentos.
30/08/2019, 10:55
Juntada de certidão
30/08/2019, 10:51
Proferido despacho de mero expediente
24/08/2019, 21:29
Conclusos para despacho
09/07/2019, 15:53
Juntada de certidão de decurso de prazo
09/05/2019, 16:35
Expedição de certidão de decurso de prazo.
09/05/2019, 16:35
Juntada de Petição de cota
11/04/2019, 22:27
Decorrido prazo de Banco do Brasil em 05/04/2019 23:59:59.
06/04/2019, 01:22
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/04/2019, 15:53
Expedição de Outros documentos.
28/03/2019, 13:50
Ato ordinatório praticado
28/03/2019, 13:50
Apensado ao processo 0016807-54.2012.8.15.0011
28/03/2019, 13:49
Processo migrado para o PJe
08/03/2019, 08:42
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 02/2019 07:50 TJEYPCG
08/02/2019, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 02/2019 NF 12/19
08/02/2019, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 02/2019 MIGRACAO P/PJE
08/02/2019, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 11/2018