Interdição/Curatela 0800141-64.2019.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaTutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única de Pedras de Fogo

Partes do Processo

MARILENE DA CONCEICAO NOGUEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MARILENE DA CONCEICAO NOGUEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

MAYCKSON EDNIS NOGUEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 01:00

Publicado Edital em 19/05/2026.

19/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 01:00

Publicado Intimação em 19/05/2026.

19/05/2026, 01:00

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 11:35

Juntada de outros documentos

15/05/2026, 11:34

Expedição de Edital.

15/05/2026, 11:26

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 11:26

Desentranhado o documento

15/05/2026, 11:25

Juntada de Petição de cota

26/04/2026, 21:21

Publicado Edital em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:16

Expedição de Edital.

09/04/2026, 09:27

Juntada de Petição de cota

27/11/2025, 08:28

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

25/11/2025, 10:39

Todas as movimentações(126)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 01:00

Publicado Edital em 19/05/2026.

19/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 01:00

Publicado Intimação em 19/05/2026.

19/05/2026, 01:00

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•03/03/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 08:14

15/05/2026, 11:35

Juntada de outros documentos

15/05/2026, 11:34

Expedição de Edital.

15/05/2026, 11:26

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 11:26

Desentranhado o documento

15/05/2026, 11:25

Juntada de Petição de cota

26/04/2026, 21:21

Publicado Edital em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:16

Expedição de Edital.

09/04/2026, 09:27

Juntada de Petição de cota

27/11/2025, 08:28

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

25/11/2025, 10:39

Publicado Edital em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo nº 0800141-64.2019.8.15.0571. Ação: Interdição- A MMª. Juíza de Direito desta vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que perante o cartório e Juízo desta única vara, se processa aos termos da Ação de Interdição 0800341-08.2018.8.15.0571, promovida por MARILENE DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA, brasileira, agricultora, em desfavor de MAYCKSON EDNIS NOGUEIRA, brasileiro, tendo dita ação no final sido julgada procedente com a decretação da interdição do promovido MAYCKSON EDNIS NOGUEIRA, por ser o mesmo relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado curadora, a pessoa de MARILENE DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA, que prestará o compromisso legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir o presente edital para ser publicado no diário de justiça por três vezes e com intervalo de dez dias. Dado e passado nesta cidade e comarca de Pedras de Fogo, estado da Paraíba, em 18 de novembro de 2025. Eu, Karla C. M. Lira, Técnica Judiciária, o digitei. Drª. Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de Direito.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo nº 0800141-64.2019.8.15.0571. Ação: Interdição- A MMª. Juíza de Direito desta vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que perante o cartório e Juízo desta única vara, se processa aos termos da Ação de Interdição 0800341-08.2018.8.15.0571, promovida por MARILENE DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA, brasileira, agricultora, em desfavor de MAYCKSON EDNIS NOGUEIRA, brasileiro, tendo dita ação no final sido julgada procedente com a decretação da interdição do promovido MAYCKSON EDNIS NOGUEIRA, por ser o mesmo relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado curadora, a pessoa de MARILENE DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA, que prestará o compromisso legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir o presente edital para ser publicado no diário de justiça por três vezes e com intervalo de dez dias. Dado e passado nesta cidade e comarca de Pedras de Fogo, estado da Paraíba, em 18 de novembro de 2025. Eu, Karla C. M. Lira, Técnica Judiciária, o digitei. Drª. Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de Direito.

19/11/2025, 00:00

Juntada de Mandado

18/11/2025, 11:35

Expedição de Edital.

18/11/2025, 11:07

Decorrido prazo de MARILENE DA CONCEICAO NOGUEIRA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:01

Juntada de Petição de diligência

10/02/2025, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2025, 11:34

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 10:51

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

07/02/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 15/05/2023

30/09/2024, 07:34

Juntada de Petição de cota

14/07/2023, 22:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:26

Juntada de Petição de cota

03/04/2023, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2023, 11:12

Juntada de Petição de diligência

27/03/2023, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023, 10:27

Juntada de Petição de diligência

20/03/2023, 10:27

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 13:15

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 13:10

Julgado procedente o pedido

03/03/2023, 10:07

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 08:58

Juntada de Petição de parecer

02/03/2023, 21:46

Juntada de outros documentos

01/03/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 08:16

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 08:14

Juntada de ofício

10/02/2023, 07:44

Juntada de Petição de cota

24/10/2022, 23:31

Juntada de Petição de cota

18/10/2022, 02:32

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 21:27

Conclusos para despacho

02/10/2022, 23:04

Decorrido prazo de CREAS - Pedras de Fogo em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:52

Decorrido prazo de MAYCKSON EDNIS NOGUEIRA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:51

Decorrido prazo de MARILENE DA CONCEICAO NOGUEIRA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:51

Juntada de Petição de cota

13/09/2022, 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2022, 10:38

Juntada de Petição de diligência

08/09/2022, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2022, 14:42

Juntada de Petição de diligência

04/09/2022, 14:42

Juntada de Petição de diligência

02/09/2022, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2022, 10:10

Juntada de Petição de cota

31/08/2022, 16:56

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 12:50

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 12:50

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 12:50

Juntada de ofício

30/08/2022, 12:24

Outras Decisões

19/08/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 11:25

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 10:50

Juntada de Petição de cota

17/08/2022, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 15:00

Conclusos para despacho

12/08/2022, 10:27

Juntada de Petição de cota

11/08/2022, 12:22

Decorrido prazo de MARILENE DA CONCEICAO NOGUEIRA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 05:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2022, 17:09

Juntada de Petição de diligência

15/07/2022, 17:09

Expedição de Mandado.

12/07/2022, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 14:21

Conclusos para despacho

08/07/2022, 11:05

Juntada de Petição de cota

07/07/2022, 09:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 08:20

Juntada de Certidão

02/05/2022, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2022, 13:44

Conclusos para despacho

29/04/2022, 09:46

Juntada de Ofício

07/01/2022, 08:48

Juntada de outros documentos

11/11/2021, 11:45

Decorrido prazo de MAYCKSON EDNIS NOGUEIRA em 29/10/2021 23:59:59.

30/10/2021, 01:10

Juntada de outros documentos

26/10/2021, 10:21

Juntada de ofício

26/10/2021, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

05/09/2021, 10:54

Conclusos para despacho

03/09/2021, 13:04

Decorrido prazo de MAYCKSON EDNIS NOGUEIRA em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 13:16

Nomeado curador

02/12/2020, 13:16

Conclusos para despacho

30/11/2020, 23:55

Juntada de Petição de cota

27/11/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 21:33

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 21:31

Juntada de ofício

26/11/2020, 21:25

Decorrido prazo de MARILENE DA CONCEICAO NOGUEIRA em 28/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:28

Juntada de Petição de diligência

21/09/2020, 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2020, 19:16

Expedição de Mandado.

21/09/2020, 09:49

Juntada de ofício

21/09/2020, 09:39

Juntada de outros documentos

03/08/2020, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2020, 17:00

Audiência entrevista realizada para 26/11/2019 11:30 Vara Única de Pedras de Fogo.

12/12/2019, 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2019, 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2019, 09:54

Juntada de Outros documentos

11/10/2019, 13:49

Expedição de Mandado.

11/10/2019, 09:25

Expedição de Mandado.

11/10/2019, 09:25

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 09:25

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 09:25

Audiência entrevista designada para 26/11/2019 11:30 Vara Única de Pedras de Fogo.

11/10/2019, 09:16

Concedida a Antecipação de tutela

26/09/2019, 09:27

Conclusos para despacho

19/09/2019, 10:53

Juntada de Petição de parecer

24/07/2019, 20:51

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 13:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/04/2019, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 10:07

Conclusos para decisão

07/04/2019, 12:27

Distribuído por sorteio

07/04/2019, 12:27

Despacho

•04/10/2022, 21:27

Sentença

•19/08/2022, 11:25

Despacho

•15/08/2022, 15:00

Despacho

•08/07/2022, 14:21

Despacho

•30/04/2022, 13:44

Despacho

•05/09/2021, 10:54

Despacho

•02/12/2020, 13:16

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 21:31

Decisão

•26/09/2019, 09:27

Despacho

•16/04/2019, 10:07