Procedimento Comum Cível 0819115-93.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0819115-93.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) do(s) recorrido(s), para oferecimento das contrarrazões ao(s) recurso(s) nobre(s), nos moldes do art. 1.030 do CPC/2015. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)

18/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/12/2024, 09:48

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819115-93.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2024, 19:34

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 11:28

Juntada de Petição de apelação

03/12/2024, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:28

Publicado Sentença em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT REU: JAILTON PEREIRA SILVINO - ME SENTENÇA DIREITO CIVIL. DIREITO AUTORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS: Fotografia publicada sem prévia autorização – Publicação com viés de comercialização. Arts. 7º, VII e 28 da Lei nº 9.610/98 – Restrição da fotografia comprovada. Utilização sem autorização – Dano m Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819115-93.2020.8.15.2001 [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT REU: JAILTON PEREIRA SILVINO - ME SENTENÇA DIREITO CIVIL. DIREITO AUTORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS: Fotografia publicada sem prévia autorização – Publicação com viés de comercialização. Arts. 7º, VII e 28 da Lei nº 9.610/98 – Restrição da fotografia comprovada. Utilização sem autorização – Dano m Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819115-93.2020.8.15.2001 [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 14:11

Julgado procedente o pedido

31/10/2024, 12:38

Determinado o arquivamento

31/10/2024, 12:38

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/03/2020, 15:52

DECISÃO

•12/05/2020, 21:46

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