Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802876-63.2024.8.15.0161 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802876-63.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 12:23

Juntada de Petição de informações prestadas

06/02/2026, 11:26

Decorrido prazo de FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:38

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:38

Julgado improcedente o pedido

19/01/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:25

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 10:55

Retificado o movimento Conclusos para decisão

02/12/2025, 11:11

Conclusos para decisão

02/12/2025, 11:03

Juntada de Petição de comunicações

24/11/2025, 06:47

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802876-63.2024.8.15.0161 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a necessidade de racionalização da pauta de audiências, bem como o fato de que, em processos análogos, os promovidos já demonstraram a desnecessidade de designação de audiência de conciliação e de produção de prova oral, determino a CITAÇÃO DOS PROMOVIDOS, para responderem ao processo no prazo legal, oportunidade em que deverá acostar toda a prova documental referente à demanda, sob pena de arcar com os ônus probatórios da sua inércia. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação (art. 350 e 351, do CPC/2015). Cite-se. Cumpra-se. Cuité(PB), data e assinatura eletrônica. IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz(a) de Direito

19/11/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 11:25

Sentença

•19/01/2026, 11:25

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de informações prestadas

Decorrido prazo de FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES em 04/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Retificado o movimento Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Expediente em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

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