Procedimento Comum Cível 0804316-51.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

JOAO MIGUEL DOS SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Reu

EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS

Reu

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL

OAB/PB 20695·CPF·Representa: Autor

DAVY MIGUEL DIAS

OAB/PB 31570·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de RPV

06/05/2026, 10:44

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 07:09

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 07:06

Juntada de Petição de contestação

27/03/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:28

Juntada de laudo pericial

06/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 17:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/11/2025, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:53

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:53

Todas as movimentações(35)

Juntada de RPV

06/05/2026, 10:44

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 07:09

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:04

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 07:06

Juntada de Petição de contestação

27/03/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:28

Juntada de laudo pericial

06/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 17:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/11/2025, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:53

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para pericia que DESIGNADA PARA O DIA dia 19/12/2025, as 09hs20min no Forum de Pianco, com DR. GUSTAVO LEITÃO DE FIGUEIREDO MEDEIROS. Devera juntar quesitos, se ainda não apresentou. A parte autora deverá anexar até a data da Perícia cópias dos exames, atestados médicos e receituários que comprove(m) sua(s) doença(s) e documentos pessoais. O promovido deve apresentar relatório detalhado do prontuário do autor incluindo datas específicas dos períodos de afastamento e altas com respectivos CID encaminhando as cópias do CNIS, INFBEN, HISMED e os LAUDOS MÉDICOS PERICIAIS

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para pericia que DESIGNADA PARA O DIA dia 19/12/2025, as 09hs20min no Forum de Pianco, com DR. GUSTAVO LEITÃO DE FIGUEIREDO MEDEIROS. Devera juntar quesitos, se ainda não apresentou. A parte autora deverá anexar até a data da Perícia cópias dos exames, atestados médicos e receituários que comprove(m) sua(s) doença(s) e documentos pessoais. O promovido deve apresentar relatório detalhado do prontuário do autor incluindo datas específicas dos períodos de afastamento e altas com respectivos CID encaminhando as cópias do CNIS, INFBEN, HISMED e os LAUDOS MÉDICOS PERICIAIS

25/11/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 09:33

Juntada de ofício

24/11/2025, 09:31

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO Intimação - FICA INTIMADO DE TODO TEOR DA DECISAO ID. 127406932.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO Intimação - FICA INTIMADO DE TODO TEOR DA DECISAO ID. 127406932.

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 07:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a J. M. D. S. - CPF: 180.827.374-50 (AUTOR).

17/11/2025, 19:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/11/2025, 19:23

Nomeado perito

17/11/2025, 19:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/11/2025, 19:23

Juntada de Petição de procuração

29/10/2025, 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/10/2025, 17:06

Distribuído por sorteio

28/10/2025, 17:06