Procedimento Comum Cível 0804546-93.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

VALDIR DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO

OAB/PB 17052·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

VALDIR DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CEABDJ- CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

17/12/2025, 08:42

Juntada de Petição de informações prestadas

16/12/2025, 19:11

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis e sob pena de indeferimento, proceder com a emenda da petição inicial nos termos indicados no inciso I do art. 129-A da Lei 8.213/91: a) descrição clara da doença e das limitações que ela impõe; b) indicar a atividade laborativa para a qual o autor alega estar incapacitado; c) indicar as inconsistências que entende haver no laudo feito pelo perito do INSS; d) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada. Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e trânsito em julgado, se houver.

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 07:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/11/2025, 19:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALDIR DA SILVA SOUZA - CPF: 071.919.494-65 (AUTOR).

17/11/2025, 19:24

Determinada a emenda à inicial

17/11/2025, 19:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/11/2025, 17:56

Distribuído por sorteio

12/11/2025, 17:56

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 19:24