Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0809838-82.2022.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0809838-82.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 12:46

Juntada de Alvará

23/03/2026, 12:44

Juntada de Alvará

23/03/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 12:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/01/2026, 11:15

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:14

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:34

Decorrido prazo de WALTER BALBINO SALES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:20

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809838-82.2022.8.15.2001. AUTOR: WALTER BALBINO SALES REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 18 de novembro de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão]

19/11/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 07:54

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 07:53

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de WALTER BALBINO SALES em 01/12/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

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