Procedimento Comum Cível 0859858-72.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FABIO MOITINHO MACHADO

CPF

Autor

ELIEZER JORGE DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

MARIA DO CARMO MARIZ LIMA

CPF

Autor

AEROCLUBE DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO LEITE FERREIRA

OAB/PB 11703·CPF·Representa: Autor

RICARDO JOSÉ PORTO

OAB/PB 16725·CPF·Representa: Autor

DAVI TAVARES VIANA

OAB/PB 14644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de réplica

20/04/2026, 19:02

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 11:23

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

27/03/2026, 06:31

Juntada de Petição de contestação

10/03/2026, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 09:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/03/2026, 09:47

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 15:21

Expedição de Carta.

04/02/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:47

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:07

Todas as movimentações(31)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de réplica

20/04/2026, 19:02

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Comunicações

•22/04/2026, 09:38

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 11:23

31/03/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 11:23

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

27/03/2026, 06:31

Juntada de Petição de contestação

10/03/2026, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 09:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/03/2026, 09:47

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 15:21

Expedição de Carta.

04/02/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:47

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s) de citação, visto que o endereço da promovida não é atendido pelo serviço postal, sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s) de citação, visto que o endereço da promovida não é atendido pelo serviço postal, sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s) de citação, visto que o endereço da promovida não é atendido pelo serviço postal, sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 07:07

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 08:26

Conclusos para despacho

13/11/2025, 11:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/10/2025, 21:34

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 12:48

Concedida a Antecipação de tutela

03/10/2025, 12:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DO CARMO MARIZ LIMA (424.507.994-00) e outros.

03/10/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/10/2025, 13:08

Distribuído por sorteio

01/10/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 07:06

Despacho

•17/11/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 08:59

Decisão

•03/10/2025, 12:48

Documento de Comprovação

•01/10/2025, 13:08