Procedimento Comum Cível 0849162-45.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.946,33

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/02/2025

30/04/2025, 11:46

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA CUNHA NETO em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:17

Decorrido prazo de JOSE CRISTIANO DO NASCIMENTO em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:17

Decorrido prazo de COTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:17

Decorrido prazo de GABRIELLE DA SILVA SANTOS em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:17

Publicado Sentença em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GABRIELLE DA SILVA SANTOS REU: COTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, JOSE CRISTIANO DO NASCIMENTO, JOSE FRANCISCO DA CUNHA NETO SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA. HOMOLOGAÇÃO. I. CASO EM EXAME Gabrielle da Silva Santos ajuizou ação em face da Cotec Construções e Serviços Ltd Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849162-45.2023.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GABRIELLE DA SILVA SANTOS REU: COTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, JOSE CRISTIANO DO NASCIMENTO, JOSE FRANCISCO DA CUNHA NETO SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA. HOMOLOGAÇÃO. I. CASO EM EXAME Gabrielle da Silva Santos ajuizou ação em face da Cotec Construções e Serviços Ltd Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849162-45.2023.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GABRIELLE DA SILVA SANTOS REU: COTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, JOSE CRISTIANO DO NASCIMENTO, JOSE FRANCISCO DA CUNHA NETO SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA. HOMOLOGAÇÃO. I. CASO EM EXAME Gabrielle da Silva Santos ajuizou ação em face da Cotec Construções e Serviços Ltd Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849162-45.2023.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GABRIELLE DA SILVA SANTOS REU: COTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, JOSE CRISTIANO DO NASCIMENTO, JOSE FRANCISCO DA CUNHA NETO SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA. HOMOLOGAÇÃO. I. CASO EM EXAME Gabrielle da Silva Santos ajuizou ação em face da Cotec Construções e Serviços Ltd Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849162-45.2023.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

28/01/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

27/01/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

29/12/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 14:40

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA CUNHA NETO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:49

Todas as movimentações(62)

Transitado em Julgado em 19/02/2025

30/04/2025, 11:46

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA CUNHA NETO em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:17

Decorrido prazo de JOSE CRISTIANO DO NASCIMENTO em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:17

Decorrido prazo de COTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:17

Decorrido prazo de GABRIELLE DA SILVA SANTOS em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:17

Publicado Sentença em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GABRIELLE DA SILVA SANTOS REU: COTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, JOSE CRISTIANO DO NASCIMENTO, JOSE FRANCISCO DA CUNHA NETO SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA. HOMOLOGAÇÃO. I. CASO EM EXAME Gabrielle da Silva Santos ajuizou ação em face da Cotec Construções e Serviços Ltd Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849162-45.2023.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GABRIELLE DA SILVA SANTOS REU: COTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, JOSE CRISTIANO DO NASCIMENTO, JOSE FRANCISCO DA CUNHA NETO SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA. HOMOLOGAÇÃO. I. CASO EM EXAME Gabrielle da Silva Santos ajuizou ação em face da Cotec Construções e Serviços Ltd Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849162-45.2023.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GABRIELLE DA SILVA SANTOS REU: COTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, JOSE CRISTIANO DO NASCIMENTO, JOSE FRANCISCO DA CUNHA NETO SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA. HOMOLOGAÇÃO. I. CASO EM EXAME Gabrielle da Silva Santos ajuizou ação em face da Cotec Construções e Serviços Ltd Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849162-45.2023.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GABRIELLE DA SILVA SANTOS REU: COTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, JOSE CRISTIANO DO NASCIMENTO, JOSE FRANCISCO DA CUNHA NETO SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA. HOMOLOGAÇÃO. I. CASO EM EXAME Gabrielle da Silva Santos ajuizou ação em face da Cotec Construções e Serviços Ltd Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849162-45.2023.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

28/01/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

27/01/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

29/12/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 14:40

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA CUNHA NETO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de COTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:49

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os demandados que integram a lide (COTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e JOSÉ FRANCISCO DA CUNHA NETO) para dizerem, no prazo de 15 dias, se concordam com o pedido de desistência, formulado pela autora na petição de id 99508888. Após, conclusos com urgência. JOÃO PESSOA, 17 de setembro de 2024. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz(a) de Direito

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os demandados que integram a lide (COTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e JOSÉ FRANCISCO DA CUNHA NETO) para dizerem, no prazo de 15 dias, se concordam com o pedido de desistência, formulado pela autora na petição de id 99508888. Após, conclusos com urgência. JOÃO PESSOA, 17 de setembro de 2024. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz(a) de Direito

02/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 19:09

Juntada de Petição de informação

01/09/2024, 22:07

Juntada de Petição de contestação

28/08/2024, 16:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/08/2024, 18:03

Conclusos para decisão

12/08/2024, 09:52

Recebidos os autos do CEJUSC

09/08/2024, 17:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/08/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

09/08/2024, 17:43

Decorrido prazo de GEILZA CARLA SOUZA VICENTE em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:49

Decorrido prazo de JAMILE BEZERRA CANTALICE em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:49

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA CUNHA NETO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 14:26

Juntada de Petição de diligência

05/06/2024, 06:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2024, 06:35

Juntada de Petição de comunicações

29/05/2024, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 16:08

Juntada de Petição de diligência

21/05/2024, 16:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/05/2024, 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2024, 17:29

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 11:49

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 11:49

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 11:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/08/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/05/2024, 11:43

Decorrido prazo de GABRIELLE DA SILVA SANTOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

08/05/2024, 13:53

Recebidos os autos.

08/05/2024, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:46

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849162-45.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. GABRIELLE DA SILVA SANTOS ajuizou o que denominou de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL C/C PERDAS E DANOS e TUTELA DE EVIDÊNCIA” em face de COTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, JOSÉ CRISTIANO DO NASCIMENTO e JOSÉ FRANCISCO DA CUNHA NETO. Aduziu, em síntese, que o réu JOSÉ FRANCISCO DA CUNHA NETO, com o interesse de constituir pessoa jurídica

25/04/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GABRIELLE DA SILVA SANTOS - CPF: 081.011.634-09 (AUTOR).

18/04/2024, 16:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/04/2024, 16:08

Juntada de Petição de comunicações

02/04/2024, 14:51

Conclusos para decisão

17/11/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 11:35

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849162-45.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem mencionar de maneira mais circunstanciada sua impossibilidade de recolher, senão o todo, ao menos parte das despesas processuais iniciais e ainda sem colacionar aos autos qualquer documento que se preste a amparar o pedido. A regra geral é que a parte deva arcar com as despesas das atividades processuai

05/09/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

04/09/2023, 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/09/2023, 19:03

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 19:02

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/09/2023, 19:02

DECISÃO

•04/09/2023, 12:43

DECISÃO

•04/09/2023, 13:20

DECISÃO

•18/04/2024, 16:08

DECISÃO

•24/04/2024, 10:52

DESPACHO

•17/09/2024, 19:09

SENTENÇA

•27/01/2025, 11:53

SENTENÇA

•27/01/2025, 14:35