Execução Fiscal 0862949-44.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0862949-44.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 22:07

Juntada de Petição de apelação

12/01/2026, 14:02

Decorrido prazo de YANNA NOBREGA MACEDO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:34

Publicado Mandado em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0862949-44.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO(A): Nome: POSTO EXPRESSAO - COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDA Endereço: AV PRESIDENTE AFONSO PENA, 242, LOJA 101, BESSA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58035-030 O (A) MMa. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, manda ao oficial de justiça que em cumprimento a este, INTIME a parte executada acima identificada, para, querendo, Recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias, da sentença id.127491310, proferida nos autos acima identificado, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, id. 127509276 e, após pagamento, enviar o comprovante via whatsApp nº 83 9142-6113 ou para o E-mail: [email protected] Obs: a guia de custas atualizada poderá ser acessada pelo site do TJPB, através do link https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf, digitando o número do processo João Pessoa, 18 de novembro de 2025 FRANCISCO DE SALES QUEIROGA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23110915444319700000077102827 020004220231513 CDA BV Documento de Comprovação 23110915444389200000077102828 020004220231513 FDA Documento de Comprovação 23110915444496700000077102829 020004220231527 CDA Documento de Comprovação 23110915444589300000077102830 020004220231527 FDA Documento de Comprovação 23110915444686300000077102831 CNPJ - POSTO EXPRESSAO COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDA Documento de Comprovação 23110915444755100000077102832 Carta Carta 23112010273011600000077508347 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23121002044900000000078429777 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23121418143267200000078671814 PROCURAÇÃO POSTO EXPRESSÃO (1) Procuração 23121418143327100000078672276 5° Alteracao Contratual Expressao (1) Documento de Comprovação 23121418143362300000078677643 CNH - SEGUNDO Documento de Identificação 23121418143388400000078677645 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24011111241223800000079211077 Expediente Expediente 24011111241223800000079211077 Petição Petição 24011710275294300000079361504 Despacho Despacho 24062910470876400000087142176 Expediente Expediente 24062910470876400000087142176 Expediente Expediente 24062910470876400000087142176 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112709250372400000098111022 Petição Petição 25041502005200000000104321046 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25041502005200000000104321047 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25041502005200000000104321048 Sentença Sentença 25111719464880600000119598993 Certidão Certidão 25111808015704700000119614612 GuiaCustas-1 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25111808015742400000119614613 MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MANDADO DE INTIMAÇÃO (Pagamento de Custas) MANDADO DE DILIGÊNCIA DO JUIZ Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:04

Juntada de Informações

18/11/2025, 08:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/11/2025, 19:46

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

17/11/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 21:03

Conclusos para despacho

16/01/2025, 05:29

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:25

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 19:46

Despacho

•29/06/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0862949-44.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO(A): Nome: POSTO EXPRESSAO - COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDA Endereço: AV PRESIDENTE AFONSO PENA, 242, LOJA 101, BESSA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58035-030 O (A) MMa. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, manda ao oficial de justiça que em cumprimento a este, INTIME a parte executada acima identificada, para, querendo, Recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias, da sentença id.127491310, proferida nos autos acima identificado, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, id. 127509276 e, após pagamento, enviar o comprovante via whatsApp nº 83 9142-6113 ou para o E-mail: [email protected] Obs: a guia de custas atualizada poderá ser acessada pelo site do TJPB, através do link https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf, digitando o número do processo João Pessoa, 18 de novembro de 2025 FRANCISCO DE SALES QUEIROGA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23110915444319700000077102827 020004220231513 CDA BV Documento de Comprovação 23110915444389200000077102828 020004220231513 FDA Documento de Comprovação 23110915444496700000077102829 020004220231527 CDA Documento de Comprovação 23110915444589300000077102830 020004220231527 FDA Documento de Comprovação 23110915444686300000077102831 CNPJ - POSTO EXPRESSAO COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDA Documento de Comprovação 23110915444755100000077102832 Carta Carta 23112010273011600000077508347 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23121002044900000000078429777 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23121418143267200000078671814 PROCURAÇÃO POSTO EXPRESSÃO (1) Procuração 23121418143327100000078672276 5° Alteracao Contratual Expressao (1) Documento de Comprovação 23121418143362300000078677643 CNH - SEGUNDO Documento de Identificação 23121418143388400000078677645 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24011111241223800000079211077 Expediente Expediente 24011111241223800000079211077 Petição Petição 24011710275294300000079361504 Despacho Despacho 24062910470876400000087142176 Expediente Expediente 24062910470876400000087142176 Expediente Expediente 24062910470876400000087142176 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112709250372400000098111022 Petição Petição 25041502005200000000104321046 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25041502005200000000104321047 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25041502005200000000104321048 Sentença Sentença 25111719464880600000119598993 Certidão Certidão 25111808015704700000119614612 GuiaCustas-1 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25111808015742400000119614613 MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MANDADO DE INTIMAÇÃO (Pagamento de Custas) MANDADO DE DILIGÊNCIA DO JUIZ Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

19/11/2025, 00:00

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Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de YANNA NOBREGA MACEDO em 16/12/2025 23:59.

Publicado Mandado em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Informações

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

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