—

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EDILSON LUIZ DA SILVA

Autor

—

Partes do Processo(29)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de cota

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(101)