Agravo em Recurso Especial 0000925-28.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

EDILSON LUIZ DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO WANDERLEY CAMARA

OAB/PB 10138·CPF·Representa: Autor

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

OAB/PB 17281·CPF·Representa: Autor

MILENA MEDEIROS DE ALENCAR

CPF·Representa: Autor

PABLO DAYAN TARGINO BRAGA

OAB/PB 12034·CPF·Representa: Autor

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR

OAB/PB 4539·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

PAULO WANDERLEY CAMARA

OAB/PB 10138·CPF·Representa: Autor

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

OAB/PB 17281·CPF·Representa: Autor

MILENA MEDEIROS DE ALENCAR

CPF·Representa: Autor

PABLO DAYAN TARGINO BRAGA

OAB/PB 12034·CPF·Representa: Autor

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR

OAB/PB 4539·CPF·Representa: Autor

PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO

OAB/PB 16129·CPF·Representa: Réu

LUCIANO GONÇALVES DE ANDRADE JÚNIOR

OAB/PB 17348·CPF·Representa: Réu

PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA

OAB/PB 20855·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/05/2021, 21:45

Transitado em Julgado em 10/05/2021

10/05/2021, 21:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2021

09/03/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2021, 19:03

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA e ESTADO DA PARAÍBA

08/03/2021, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2021

08/03/2021, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2021, 16:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2021, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/01/2021, 08:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2021, 15:10