Inventário 0021321-12.2003.8.15.2001 - TJPB

Inventário 0021321-12.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de esclarecimento

30/04/2026, 14:37

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de JAIRO DE SOUSA MORAES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:16

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0021321-12.2003.8.15.2001 DESPACHO Em que pese a manifestação do inventariante nos id’s. 116918002 e 118574636, ainda não restou demonstrado o pagamento do ITCD incidente sobre a firma individual, como já advertido desde o despacho do id. 23496503 pág. 70, eis que a guia corresponde apenas ao imóvel nela discriminado – terreno e matadouro (certidão de registro do id. 23496499 Pág. 64). Resta, pois, fazê-lo no tocante ao patrimônio do frigorífico, o qual, repita-se, se confunde com o da pessoa natural. Outrossim, o inventariante não juntou o novo plano de partilha discriminado, contendo a descrição de todos os bens, a qualificação de todos os herdeiros, a discriminação dos respectivos quinhões, além das dívidas atualizadas, que devem ser comprovadas, inclusive a(s) penhora(s), com indicação de bens/valores a satisfazê-las, conforme determinado no despacho do id. 105889513. Assim, pela última vez e sob pena de remoção, intime-se o inventariante para, em 5 dias, cumprir integralmente o despacho do id. 105889513. Inerte, porém, intime-se pessoalmente o inventariante, sob pena de remoção/extinção. Nada requerido, ouça-se os outros herdeiros (Luiz de Moraes Andrade, Jayra de Moraes Andrade e Joel de Moraes Andrade Junior), em 5 dias, acerca do interesse no encargo de inventariante, sob pena de extinção. Silentes, à fazenda estadual para indicação de inventariante dativo, sob pena de extinção. João Pessoa, data eletrônica. ADHAILTON LACET CORREIA PORTO Juiz de Direito em substituição

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 08:53

Determinada Requisição de Informações

18/11/2025, 08:16

Conclusos para despacho

30/09/2025, 07:22

Juntada de Certidão

29/09/2025, 10:46

Juntada de Petição de comunicações

08/08/2025, 16:44

Juntada de Petição de informações prestadas

24/07/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 07:34

Juntada de Petição de comunicações

16/06/2025, 11:43

Decorrido prazo de JAIRO DE SOUSA MORAES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:25

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 08:53

Despacho

•18/11/2025, 08:16

—

Partes do Processo(11)

Juntada de Petição de esclarecimento

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de JAIRO DE SOUSA MORAES em 01/12/2025 23:59.

Publicado Despacho em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de informações prestadas

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de comunicações

Decorrido prazo de JAIRO DE SOUSA MORAES em 02/06/2025 23:59.

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