Procedimento Comum Cível 0800596-02.2023.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

SARA RUFINO DA COSTA

CPF

Autor

MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR

OAB/PB 17058·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES

OAB/PB 8550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 06:40

Transitado em Julgado em 16/12/2025

13/04/2026, 06:40

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:33

Decorrido prazo de AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:33

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:38

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - INTIME-SE PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA ID 114423036.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - INTIME-SE PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA ID 114423036.

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:53

Julgado improcedente o pedido

11/06/2025, 19:52

Conclusos para julgamento

15/09/2024, 11:56

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:34

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 06:40

Transitado em Julgado em 16/12/2025

13/04/2026, 06:40

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:33

Decorrido prazo de AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:33

Publicado Expediente em 24/11/2025.

Documentos

Sentença

•11/06/2025, 19:52

Despacho

•16/07/2024, 16:19

24/11/2025, 00:38

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - INTIME-SE PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA ID 114423036.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - INTIME-SE PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA ID 114423036.

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:53

Julgado improcedente o pedido

11/06/2025, 19:52

Conclusos para julgamento

15/09/2024, 11:56

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:34

Decorrido prazo de AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 16:19

Conclusos para despacho

15/07/2024, 09:47

Decorrido prazo de AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:25

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 13:21

Conclusos para despacho

01/04/2024, 12:57

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

12/02/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

12/02/2024, 17:08

Juntada de Petição de contestação

21/11/2023, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2023, 11:43

Juntada de Petição de diligência

27/10/2023, 11:43

Expedição de Mandado.

08/10/2023, 08:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/09/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/07/2023, 15:12

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 15:12

Despacho

•01/04/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•12/02/2024, 17:08

Despacho

•11/09/2023, 11:07