Execução Fiscal 0824359-95.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0824359-95.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:56

Juntada de Petição de apelação

09/12/2025, 12:09

Publicado Mandado em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0824359-95.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO(A): Nome: JOSE RAFAEL DA SILVA Endereço: Rua dos Anturios_, 557, Jardim Tropical, RIO BRANCO - AC - CEP: 69901-212 O (A) MMa. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, manda ao oficial de justiça que em cumprimento a este, INTIME a parte executada acima identificada, para, querendo, Recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias, da sentença id. 127444271, proferida nos autos acima identificado, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, id. 127513684 e, após pagamento, enviar o comprovante via whatsApp nº 83 9142-6113 ou para o E-mail: [email protected] Obs: a guia de custas atualizada poderá ser acessada pelo site do TJPB, através do link https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf, digitando o número do processo João Pessoa, 18 de novembro de 2025 FRANCISCO DE SALES QUEIROGA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso Peticao+Inicial-assinado.pdf Petição Inicial 23050716331900000000068703745 juntada+de+cdas-assinado.pdf Petição 23050817120000000000068768181 Carta Carta 23051912153985300000069316423 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081804551771300000073299702 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 23091118403800000000074363464 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24012409174409800000079626837 Expediente Expediente 24012409322440100000079628038 Citacao.+Endereco+do+imovel-assinado.pdf Petição 24020111272500000000079996639 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24021508382584000000080472295 Carta Carta 24021508393266000000080472299 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 24031104173700000000081721031 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031111195991600000081748290 Expediente Expediente 24031111240016600000081749113 Citacao.+Endereco+RFB-assinado.pdf Petição 24031222381900000000081869189 JOSE+RAFAEL-assinado.pdf Documento de Comprovação 24031222381900000000081869190 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24032608174855300000082516041 Carta Carta 24032608181406500000082516051 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24042005011700000000083778433 Despacho Despacho 24042917372233400000084220270 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 24043007134660500000084257273 PROCURACAO_R_assinado (1) Procuração 24043007134956400000084259181 CDA APTO SALA 303 N 2023073829 Documento de Comprovação 24043007135037000000084259182 CDA F.BRANDAO 840 COMPETENCIAS 2020-2023 Documento de Comprovação 24043007135113800000084259183 CDA F.BRANDAO 840 N 2019003269 Documento de Comprovação 24043007135186100000084259184 CDA AV J.CANCIO 1290 ACORDO CDA 2020 E 2021 Documento de Comprovação 24043007135252000000084259185 CNH JOSE RAFAEL Documento de Identificação 24043007135360800000084259186 Expediente Expediente 24042917372233400000084220270 IMPUGNACAO+A+EXCECAO+DE+PRE-EXECUTIVIDADE+-+NCESSIDADE+DE+PROVAS-assinado.pdf Petição 24051517263200000000085072403 FICHA+DE+CONSOLIDACAO+-+JOSE+RAFAEL+DA+SILVA-assinado.pdf Documento de Comprovação 24051517263000000000085072404 PU+2023-004075-assinado.pdf Documento de Comprovação 24051517263100000000085072405 0824359-95.2023.8.15.2001+-+cdas+liquidadas+(1)-assinado.pdf Documento de Comprovação 25111308582800000000119371035 Extincao.+CDA+liquidada.+Renuncia+prazo-assinado.pdf Petição 25111308582900000000119371034 Sentença Sentença 25111718065407100000119556183 Certidão Certidão 25111808432833000000119619886 GuiaCustas-13 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25111808432869300000119619887 MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MANDADO DE INTIMAÇÃO (Pagamento de Custas) MANDADO DE DILIGÊNCIA DO JUIZ Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:51

Juntada de Informações

18/11/2025, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 09:03

Conclusos para decisão

15/07/2024, 11:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

30/04/2024, 07:13

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 18:06

Despacho

•29/04/2024, 17:37

—

Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Mandado em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Informações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

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