Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801183-42.2017.8.15.0241 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801183-42.2017.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 19:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de MICHEL ALVES DE ANDRADE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 03:26

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 03:26

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801183-42.2017.8.15.0241. REQUERENTE: REGINALDO FEITOSA CAMPOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA De ordem do Excelentíssimo Dr. NILSON DIAS DE ASSIS NETO, MM Juiz de Direito deste 1ª Vara Mista de Monteiro, fica o apelado, através de sua DEFESA intimado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1°, do CPC/2015). § 1º. Ofertadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo previsto no caput sem manifestação da parte recorrida, o servidor certificará o fato e remeterá os autos ao Tribunal, independentemente de juízo de admissibilidade. Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR - PB16682, MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA - PB23060, MICHEL ALVES DE ANDRADE - PB19805 MONTEIRO-PB, em 18 de novembro de 2025 De ordem, SOLANGE ALVES DA SILVA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço]

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801183-42.2017.8.15.0241. REQUERENTE: REGINALDO FEITOSA CAMPOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA De ordem do Excelentíssimo Dr. NILSON DIAS DE ASSIS NETO, MM Juiz de Direito deste 1ª Vara Mista de Monteiro, fica o apelado, através de sua DEFESA intimado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1°, do CPC/2015). § 1º. Ofertadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo previsto no caput sem manifestação da parte recorrida, o servidor certificará o fato e remeterá os autos ao Tribunal, independentemente de juízo de admissibilidade. Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR - PB16682, MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA - PB23060, MICHEL ALVES DE ANDRADE - PB19805 MONTEIRO-PB, em 18 de novembro de 2025 De ordem, SOLANGE ALVES DA SILVA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço]

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801183-42.2017.8.15.0241. REQUERENTE: REGINALDO FEITOSA CAMPOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA De ordem do Excelentíssimo Dr. NILSON DIAS DE ASSIS NETO, MM Juiz de Direito deste 1ª Vara Mista de Monteiro, fica o apelado, através de sua DEFESA intimado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1°, do CPC/2015). § 1º. Ofertadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo previsto no caput sem manifestação da parte recorrida, o servidor certificará o fato e remeterá os autos ao Tribunal, independentemente de juízo de admissibilidade. Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR - PB16682, MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA - PB23060, MICHEL ALVES DE ANDRADE - PB19805 MONTEIRO-PB, em 18 de novembro de 2025 De ordem, SOLANGE ALVES DA SILVA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço]

19/12/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 12:39

Despacho

•20/07/2022, 08:59

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MICHEL ALVES DE ANDRADE em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/02/2026 23:59.

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

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