Procedimento Comum Cível 0804592-82.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2025

Valor da Causa

R$ 21.048,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

JACILENE FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

GABRIELE CUSTODIO DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SALVIANO HENRIQUE VIEIRA MONTENEGRO FILHO

OAB/PB 26041·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de RPV

06/05/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:39

Juntada de Petição de réplica

29/04/2026, 23:24

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de contestação

27/03/2026, 18:16

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:46

Juntada de laudo pericial

06/02/2026, 10:41

Decorrido prazo de JACILENE FRANCISCO DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:35

Decorrido prazo de SALVIANO HENRIQUE VIEIRA MONTENEGRO FILHO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:06

Decorrido prazo de JACILENE FRANCISCO DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:40

Decorrido prazo de GABRIELE CUSTODIO DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:57

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:45

Todas as movimentações(36)

Juntada de RPV

06/05/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:39

Juntada de Petição de réplica

29/04/2026, 23:24

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:09

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 19:29

Outros Documentos

•16/11/2025, 23:30

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de contestação

27/03/2026, 18:16

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:46

Juntada de laudo pericial

06/02/2026, 10:41

Decorrido prazo de JACILENE FRANCISCO DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:35

Decorrido prazo de SALVIANO HENRIQUE VIEIRA MONTENEGRO FILHO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:06

Decorrido prazo de JACILENE FRANCISCO DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:40

Decorrido prazo de GABRIELE CUSTODIO DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:57

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica Vossa Senhoria intimada para pericia que DESIGNADA PARA O DIA dia 19/12/2025, as 09hs00min no Forum de Pianco, com DR. GUSTAVO LEITÃO DE FIGUEIREDO MEDEIROS. Devera juntar quesitos, se ainda não apresentou. A parte autora deverá anexar até a data da Perícia cópias dos exames, atestados médicos e receituários que comprove(m) sua(s) doença(s) e documentos pessoais. O promovido deve apresentar relatório detalhado do prontuário do autor incluindo datas específicas dos períodos de afastamento e altas com respectivos CID encaminhando as cópias do CNIS, INFBEN, HISMED e os LAUDOS MÉDICOS PERICIAIS

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica Vossa Senhoria intimada para pericia que DESIGNADA PARA O DIA dia 19/12/2025, as 09hs00min no Forum de Pianco, com DR. GUSTAVO LEITÃO DE FIGUEIREDO MEDEIROS. Devera juntar quesitos, se ainda não apresentou. A parte autora deverá anexar até a data da Perícia cópias dos exames, atestados médicos e receituários que comprove(m) sua(s) doença(s) e documentos pessoais. O promovido deve apresentar relatório detalhado do prontuário do autor incluindo datas específicas dos períodos de afastamento e altas com respectivos CID encaminhando as cópias do CNIS, INFBEN, HISMED e os LAUDOS MÉDICOS PERICIAIS

25/11/2025, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2025, 23:43

Juntada de Petição de diligência

24/11/2025, 23:43

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 09:22

Juntada de ofício

24/11/2025, 09:20

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMEM-SE as partes da nomeação (art.465, CPC) e para apresentarem quesitos no prazo de 15 dias úteis (art.465, §1º, III, CPC).

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a G. C. D. S. - CPF: 457.495.258-05 (AUTOR).

17/11/2025, 19:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/11/2025, 19:29

Nomeado perito

17/11/2025, 19:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/11/2025, 19:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/11/2025, 23:30

Distribuído por sorteio

16/11/2025, 23:30