Procedimento Comum Cível 0806403-89.2025.8.15.2003 - TJPB

Juntada de Petição de informação

11/05/2026, 10:17

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:34

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 09:28

Juntada de Petição de informação

18/03/2026, 11:37

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:45

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:39

Publicado Termo de Audiência em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 22:13

Recebidos os autos do CEJUSC

09/02/2026, 11:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/02/2026 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

09/02/2026, 11:11

Juntada de Petição de outros documentos

05/02/2026, 14:07

Juntada de Petição de contestação

05/02/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 14:40

Decorrido prazo de CARLA CHRISTINA SCHNAPP em 21/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:23

Decorrido prazo de BRUNO GUILHERME DE MENEZES em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:23

Juntada de Petição de informação

20/01/2026, 10:26

Juntada de entregue (ecarta)

13/01/2026, 01:42

Expedição de Carta.

11/12/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 00:01

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806403-89.2025.8.15.2003. AUTOR: RAISSA DE ARAGAO PAIVA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, DELTA AIR LINES INC Tipo: Conciliação Sala: Sala Virtual do Cejusc Cível de Mangabeira Data: 09/02/2026 Hora: 08:00, através do aplicativo de conferência GOOGLE MEET, devendo digitar no campo da URL do navegador de internet o link de acesso que é disponibilizado antecipadamente nesta intimação: http://meet.google.com/qsv-xttj-yzw Pela presente, de ordem do Juiz Coordenador deste Cejusc Cível, INTIMO a(s) parte(s) autora, na pessoa do(s) advogado(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) para a audiência virtual de conciliação acima mencionada. A ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, (NCPC, art. 334, § 8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (NCPC, art. 334, § 10). A audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, devendo a parte ré fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, e a parte autora tiver também manifestado desinteresse, na petição inicial. Petições, procurações, etc, devem ser trazidos aos autos por peticionamento eletrônico. Em não havendo autocomposição (acordo), o prazo para contestação, é de 15 (quinze) dias úteis (NCPC, art. 335, caput), e terá início a partir da audiência ou, se for o caso, da última sessão de conciliação (NCPC, art. 335, I). Em caso de desinteresse de ambas as partes pela audiência conciliatória, o prazo para contestar inicia-se na data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 335, I, II do CPC). João Pessoa, 4 de dezembro de 2025 DANIEL BERINGUER AMARO FORMIGA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL FÓRUM DES. JOSÉ FLÓSCOLO DA NÓBREGA (FÓRUM REGIONAL DE MANGABEIRA) CEJUSC CÍVEL DE MANGABEIRA (CEJUSC V DE JOÃO PESSOA) Av. Hilton Souto Maior, s/n, subsolo, Mangabeira VII, João Pessoa-PB, CEP: 58.055-018 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO (PARTE AUTORA) NÚMERO DO LOCAL DA AUDIÊNCIA: Sala Virtual do Cejusc Cível de Mangabeira (na internet) VARA DE ORIGEM DO PROCESSO: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 07:17

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 07:17

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 07:17

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 07:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/02/2026 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

04/12/2025, 07:10

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 00:00

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAISSA DE ARAGAO PAIVA. REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, DELTA AIR LINES INC. DECISÃO Analisando a documentação encartada aos autos, verifica-se a existência de elementos suficientes nos autos a demonstrar a hipossuficiência financeira da parte autora, razão pela qual Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806403-89.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Material]. defiro a gratuidade da justiça, com espeque no art. 98 do CPC, e determino a remessa dos autos ao CEJUSC deste Fórum Regional de Mangabeira para fins de realização de audiência de conciliação/mediação. Designados dia e hora, adotem as seguintes providências para a realização do ato: a) Intimar a parte autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º); b) INTIMEM os promovidos (CPC, art. 334, caput, parte final), no endereço indicado na exordial. Cientifique-se as partes litigantes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, através procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10 do CPC), e que devem se fazer presentes acompanhados de advogados ou defensores públicos, advertindo-lhes que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, § 8º); c) Em não havendo autocomposição, o prazo para contestação, é de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), terá início a partir da audiência ou da última sessão de conciliação (CPC, art. 335, I). Cabe ao réu alegar na contestação toda a matéria de defesa e especificar as provas que pretende produzir. Deverá o réu, ainda, no prazo da contestação, apresentar cópia das imagens de seu circuito interno de segurança referentes ao horário e local dos fatos narrados na petição inicial. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344), salvo as exceções previstas no art. 345 do CPC. As partes ficam cientes que a nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade que lhe couber falar nos autos, sob pena de preclusão (art. 278 do CPC). A parte autora e a ré Delta Air Lines Inc. foram intimadas por meio do Diário Eletrônico (ambas com advogado habilitado) e a parte ré Tam Linhas Aéreas S/A foi citada por meio do domicílio eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAISSA DE ARAGAO PAIVA. REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, DELTA AIR LINES INC. DECISÃO Analisando a documentação encartada aos autos, verifica-se a existência de elementos suficientes nos autos a demonstrar a hipossuficiência financeira da parte autora, razão pela qual Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806403-89.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Material]. defiro a gratuidade da justiça, com espeque no art. 98 do CPC, e determino a remessa dos autos ao CEJUSC deste Fórum Regional de Mangabeira para fins de realização de audiência de conciliação/mediação. Designados dia e hora, adotem as seguintes providências para a realização do ato: a) Intimar a parte autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º); b) INTIMEM os promovidos (CPC, art. 334, caput, parte final), no endereço indicado na exordial. Cientifique-se as partes litigantes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, através procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10 do CPC), e que devem se fazer presentes acompanhados de advogados ou defensores públicos, advertindo-lhes que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, § 8º); c) Em não havendo autocomposição, o prazo para contestação, é de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), terá início a partir da audiência ou da última sessão de conciliação (CPC, art. 335, I). Cabe ao réu alegar na contestação toda a matéria de defesa e especificar as provas que pretende produzir. Deverá o réu, ainda, no prazo da contestação, apresentar cópia das imagens de seu circuito interno de segurança referentes ao horário e local dos fatos narrados na petição inicial. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344), salvo as exceções previstas no art. 345 do CPC. As partes ficam cientes que a nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade que lhe couber falar nos autos, sob pena de preclusão (art. 278 do CPC). A parte autora e a ré Delta Air Lines Inc. foram intimadas por meio do Diário Eletrônico (ambas com advogado habilitado) e a parte ré Tam Linhas Aéreas S/A foi citada por meio do domicílio eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO

19/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

18/11/2025, 10:00

Recebidos os autos.

18/11/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAISSA DE ARAGAO PAIVA - CPF: 072.263.074-30 (AUTOR).

18/11/2025, 09:11

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:07

Juntada de Petição de informação

13/11/2025, 14:05

Juntada de Petição de contestação

20/10/2025, 15:56

Determinada a emenda à inicial

01/10/2025, 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/09/2025, 16:25

Distribuído por sorteio

30/09/2025, 16:24

—

Juntada de Petição de informação

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de informação

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 09/03/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Publicado Termo de Audiência em 11/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos do CEJUSC

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/02/2026 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

Juntada de Petição de outros documentos

Todas as movimentações(46)