Cumprimento de sentença 0007936-16.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2026, 11:35

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:12

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 09:30

Decorrido prazo de JOSEMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:56

Juntada de Petição de apelação

24/02/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:19

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:45

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:27

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:27

Embargos de declaração não acolhidos

27/01/2026, 22:51

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 22:51

Todas as movimentações(202)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2026, 11:35

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:12

Ato ordinatório praticado

Documentos

Autos digitalizados

•01/10/2018, 18:16

Ato Ordinatório

•22/01/2019, 14:26

12/03/2026, 09:30

Decorrido prazo de JOSEMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:56

Juntada de Petição de apelação

24/02/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:19

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:45

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:27

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:27

Embargos de declaração não acolhidos

27/01/2026, 22:51

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 22:51

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:39

Processo Desarquivado

07/10/2025, 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:44

Publicado Decisão em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:44

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CASA DOS VIDROS E ALUMINIOS LTDA - ME EXECUTADO: JOSEMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR DECISÃO Ante a apresentação de embargos declaratórios (ID 91106197), INTIME a promovida para, no prazo de 5 dias, apresentar contrarrazões aos embargos. Diante da considerável taxa de congestionamento identificada e em cumpr ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0007936-16.2011.8.15.2001

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CASA DOS VIDROS E ALUMINIOS LTDA - ME EXECUTADO: JOSEMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR DECISÃO Ante a apresentação de embargos declaratórios (ID 91106197), INTIME a promovida para, no prazo de 5 dias, apresentar contrarrazões aos embargos. Diante da considerável taxa de congestionamento identificada e em cumpr ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0007936-16.2011.8.15.2001

12/12/2024, 00:00

Determinada diligência

11/12/2024, 18:23

Determinada Requisição de Informações

11/12/2024, 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/12/2024, 18:23

Determinado o arquivamento

11/12/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 18:23

Conclusos para despacho

26/11/2024, 10:45

Decorrido prazo de JOSEMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

13/10/2024, 17:09

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CASA DOS VIDROS E ALUMINIOS LTDA - ME EXECUTADO: JOSEMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO Apelação apresentada pela parte, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Em cas ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0007936-16.2011.8.15.2001

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CASA DOS VIDROS E ALUMINIOS LTDA - ME EXECUTADO: JOSEMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO Apelação apresentada pela parte, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Em cas ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0007936-16.2011.8.15.2001

03/10/2024, 00:00

Determinada diligência

02/10/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 13:01

Conclusos para decisão

02/10/2024, 12:59

Juntada de Alvará

02/10/2024, 12:57

Juntada de Petição de apelação

18/06/2024, 18:02

Decorrido prazo de JOSEMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:46

Juntada de Petição de petição

26/05/2024, 21:45

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CASA DOS VIDROS E ALUMINIOS LTDA - ME EXECUTADO: JOSEMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO- – OCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REVISÃO - POSSIBILIDADE. “Os embargos declaratórios não consubstanciam crítica ao ofício judicante, mas servem-lhe ao aprimoramento. Ao ap ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0007936-16.2011.8.15.2001

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CASA DOS VIDROS E ALUMINIOS LTDA - ME EXECUTADO: JOSEMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO- – OCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REVISÃO - POSSIBILIDADE. “Os embargos declaratórios não consubstanciam crítica ao ofício judicante, mas servem-lhe ao aprimoramento. Ao ap ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0007936-16.2011.8.15.2001

22/05/2024, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

21/05/2024, 17:19

Deferido o pedido de

21/05/2024, 17:19

Determinada diligência

21/05/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 17:19

Expedido alvará de levantamento

21/05/2024, 17:19

Conclusos para despacho

09/02/2024, 10:16

Decorrido prazo de JOSEMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:36

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 01:47

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CASA DOS VIDROS E ALUMINIOS LTDA - ME EXECUTADO: JOSEMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR DECISÃO Intime as partes para se manifestarem sobre a certidão de ID 76424162, prazo 05 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistem ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0007936-16.2011.8.15.2001

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CASA DOS VIDROS E ALUMINIOS LTDA - ME EXECUTADO: JOSEMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR DECISÃO Intime as partes para se manifestarem sobre a certidão de ID 76424162, prazo 05 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistem ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0007936-16.2011.8.15.2001

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 14:00

Determinada diligência

04/09/2023, 14:00

Conclusos para despacho

21/07/2023, 10:24

Juntada de informação

21/07/2023, 10:23

Determinada diligência

18/07/2023, 19:15

Conclusos para despacho

10/04/2023, 07:54

Juntada de informação

10/04/2023, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 22:25

Conclusos para despacho

03/02/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 10:08

Conclusos para despacho

26/09/2022, 11:07

Juntada de informação

26/09/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 22:35

Conclusos para despacho

08/07/2022, 11:15

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 20:01

Conclusos para despacho

25/03/2022, 09:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2022, 22:09

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

07/01/2022, 22:36

Conclusos para despacho

03/12/2021, 10:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 06:07

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 22:45

Conclusos para despacho

23/11/2021, 10:40

Decorrido prazo de JOSEMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 21:56

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 22:19

Conclusos para despacho

28/10/2021, 08:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2021, 15:18

Conclusos para despacho

19/10/2021, 12:13

Juntada de Outros documentos

19/10/2021, 12:13

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 09:47

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2021, 13:50

Juntada de diligência

26/08/2021, 13:50

Expedição de Mandado.

12/07/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 13:40

Conclusos para despacho

08/07/2021, 11:17

Juntada de Certidão

08/07/2021, 11:16

Decorrido prazo de JOSEMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:06

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 22:46

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 23:46

Conclusos para despacho

08/06/2021, 08:55

Juntada de Certidão

08/06/2021, 08:54

Juntada de Petição de diligência

09/04/2021, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2021, 14:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/02/2021, 08:21

Expedição de Mandado.

16/02/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2021, 15:04

Conclusos para despacho

13/11/2020, 10:25

Juntada de Certidão

13/11/2020, 10:24

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 23:46

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 09:53

Decorrido prazo de JOSEMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR em 08/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 02:16

Juntada de Petição de petição

08/02/2019, 17:14

Conclusos para despacho

22/01/2019, 14:27

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 14:27

Ato ordinatório praticado

22/01/2019, 14:26

Processo migrado para o PJe

01/10/2018, 18:17

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 09/2018 15:51 TJEJP13

18/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 09/2018 NF 65/18

18/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 09/2018 MIGRACAO P/PJE

18/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 09/2018

18/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 08/2018

13/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 08/2018 CERTIFICADO

13/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 07/2018

05/07/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 06/2017

27/06/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 06/2017 CERTIFICADO

27/06/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 04/2017

18/04/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 04/2017 P089324162001 18:05:11 CASA DO

18/04/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 11/2016 P089324162001 14:22:50 CASA DO

24/11/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 10/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 10/2016 P074620162001 14:14:19 CASA DO

04/10/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 09/2016 P074620162001 17:10:16 CASA DO

27/09/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 04: 08/2016 NF: 054/2016

04/08/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 08/2016 NF 54/16

02/08/2016, 00:00

Mov. [200] - EMBARGOS DE DECLARACAO NAO-ACOLHIDOS 20: 07/2016 EXPEDIR NOTA DE FORO

28/07/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 05/2016

30/05/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 05/2016 CERTIFICADO DECURSO PRAZO

30/05/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 01: 04/2016 NF 015/16

01/04/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 03/2016 NF 15/16

30/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 12/2015 AUTOS VISTA REU

02/12/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 11/2015

23/11/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 23: 11/2015 P087331152001 13:47:14 CASA

23/11/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 21: 10/2015 P087331152001 17:37:12 C

21/10/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 16: 10/2015 NF: 087/2015

16/10/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 10/2015 NF 87/15

14/10/2015, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 29: 09/2015 EXPEDIR NOTA DE FORO

29/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 08/2015

27/08/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 21: 08/2015

21/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 29: 07/2015

29/07/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 03/2015 OFICIE-SE

27/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 10/2014

17/10/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 10/2014

17/10/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 22: 09/2014

22/09/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 18: 09/2014 NF 126/2014

18/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 09/2014 NF 126/1

16/09/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 09/2014 EXPEDIR NOTA

11/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 08/2014

28/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 08/2014

07/08/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 07: 08/2014 CERTIFICADO

07/08/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 06/2014 MANDADO EXPEçA-SE

25/06/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 12/2013

09/12/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 09: 12/2013 FRUSTRADO

09/12/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 11/2013 JOSEMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

28/11/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 11/2013 MANDADO EXPEçA-SE

08/11/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013

28/03/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 SET/2012

28/03/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26042012

26/04/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 26042012

26/04/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26042012

26/04/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06032012

06/03/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 06032012

06/03/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06032012

06/03/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05032012

06/03/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 05032012

06/03/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05032012

06/03/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28022012

29/02/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 28022012

29/02/2012, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 15022012

15/02/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 15022012

15/02/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 13022012 NF 9: 12

13/02/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 23012012

24/01/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23012012

24/01/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11042011

11/04/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 11042011

11/04/2011, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 01032011

01/03/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 01032011

01/03/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 160220111JOSEMAR OLIVE

16/02/2011, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 14022011

14/02/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09022011

14/02/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08022011

08/02/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 08022011

08/02/2011, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

02/02/2011, 00:00

Despacho

•25/09/2020, 09:53

Despacho

•08/10/2020, 19:36

Despacho

•13/02/2021, 15:04

Despacho

•08/06/2021, 23:46

Despacho

•09/07/2021, 13:40

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 09:47

Documento Jurisprudência

•13/10/2021, 11:34

Decisão

•20/10/2021, 15:18

Despacho

•29/10/2021, 22:19

Despacho

•01/11/2021, 11:33

Despacho

•29/11/2021, 22:45

Despacho

•30/11/2021, 06:07

Todos os documentos(33)

Autos digitalizados

•01/10/2018, 18:16

Ato Ordinatório

•22/01/2019, 14:26

Despacho

•25/09/2020, 09:53

Despacho

•08/10/2020, 19:36

Despacho

•13/02/2021, 15:04

Despacho

•08/06/2021, 23:46

Despacho

•09/07/2021, 13:40

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 09:47

Documento Jurisprudência

•13/10/2021, 11:34

Decisão

•20/10/2021, 15:18

Despacho

•29/10/2021, 22:19

Despacho

•01/11/2021, 11:33

Despacho

•29/11/2021, 22:45

Despacho

•30/11/2021, 06:07

Despacho

•23/02/2022, 09:26

Despacho

•05/07/2022, 20:01

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 11:15

Despacho

•20/09/2022, 22:35

Despacho

•11/01/2023, 09:26

Despacho

•03/04/2023, 22:25

Decisão

•18/07/2023, 19:15

Decisão

•04/09/2023, 14:00

Decisão

•21/05/2024, 17:19

Despacho

•02/10/2024, 13:00

Despacho

•02/10/2024, 13:01

Decisão

•11/12/2024, 18:23

Decisão

•11/12/2024, 18:23

Decisão

•27/01/2026, 22:51

Decisão

•27/01/2026, 22:51

Decisão

•10/02/2026, 10:37

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 09:30

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 09:31