Procedimento Comum Cível 0800149-38.2023.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

ELIANE GARCIA SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 15:32

Transitado em Julgado em 29/04/2026

09/05/2026, 15:32

Decorrido prazo de ELIANE GARCIA SOARES DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de ELIANE GARCIA SOARES DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:19

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 15:00

Julgado improcedente o pedido

01/04/2026, 14:57

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 16:25

Decorrido prazo de ELIANE GARCIA SOARES DOS SANTOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:02

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800149-38.2023.8.15.0171. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança DESPACHO 1. Reconheço a revelia do réu, cujos efeitos serão apreciados por ocasião do julgamento. 2. Intime-se a autora, por seu advogado, para especificar as provas a produzir, no prazo de 10 dias, atentando-se para o ônus de comprovar os fatos constitutivos do direito alegado (art. 373, I, do CPC). Cumpra-se com os expedientes necessários. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

19/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 15:32

Transitado em Julgado em 29/04/2026

09/05/2026, 15:32

Decorrido prazo de ELIANE GARCIA SOARES DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de ELIANE GARCIA SOARES DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 15:00

Sentença

•01/04/2026, 14:57

30/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:19

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 15:00

Julgado improcedente o pedido

01/04/2026, 14:57

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 16:25

Decorrido prazo de ELIANE GARCIA SOARES DOS SANTOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:02

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800149-38.2023.8.15.0171. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança DESPACHO 1. Reconheço a revelia do réu, cujos efeitos serão apreciados por ocasião do julgamento. 2. Intime-se a autora, por seu advogado, para especificar as provas a produzir, no prazo de 10 dias, atentando-se para o ônus de comprovar os fatos constitutivos do direito alegado (art. 373, I, do CPC). Cumpra-se com os expedientes necessários. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:35

Decretada a revelia

15/11/2025, 02:29

Conclusos para despacho

09/06/2025, 14:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/06/2025, 14:48

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:41

Juntada de Petição de diligência

07/05/2025, 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2025, 22:30

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 11:44

Deferido o pedido de

26/12/2024, 20:21

Conclusos para despacho

29/11/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 16:19

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:32

Juntada de Petição de diligência

20/11/2024, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2024, 10:16

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 21:41

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 21:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/11/2024, 21:38

Decorrido prazo de ELIANE GARCIA SOARES DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:30

Deferido o pedido de

04/09/2024, 23:35

Conclusos para despacho

03/09/2024, 15:31

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:33

Decorrido prazo de ELIANE GARCIA SOARES DOS SANTOS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 14:16

Juntada de Petição de certidão

02/03/2024, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2024, 17:04

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 15:23

Conclusos para despacho

14/09/2023, 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/08/2023, 12:01

Declarada incompetência

22/08/2023, 13:24

Conclusos para despacho

21/08/2023, 23:21

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 20:56

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 18:36

Conclusos para despacho

07/07/2023, 13:08

Recebidos os autos do CEJUSC

07/07/2023, 12:19

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 06/07/2023 09:00 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

07/07/2023, 12:19

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:19

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/07/2023 09:00 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

26/05/2023, 10:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 24/05/2023 09:30 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

26/05/2023, 10:02

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE em 17/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 16:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/05/2023, 16:13

Expedição de Mandado.

06/05/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

06/05/2023, 11:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/05/2023 09:30 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

06/05/2023, 10:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Esperança - TJPB

03/05/2023, 12:23

Recebidos os autos.

03/05/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 16:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/02/2023, 10:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANE GARCIA SOARES DOS SANTOS - CPF: 047.316.654-26 (AUTOR).

17/02/2023, 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/02/2023, 11:42

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 11:42

Despacho

•18/11/2025, 09:35

Despacho

•15/11/2025, 02:29

Decisão

•26/12/2024, 20:21

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 21:39

Decisão

•05/09/2024, 09:30

Decisão

•04/09/2024, 23:35

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 14:16

Despacho

•19/01/2024, 15:23

Decisão

•22/08/2023, 13:24

Despacho

•12/07/2023, 18:36

Despacho

•17/02/2023, 10:18