Embargos à Execução 0849165-97.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 194.597,65

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: RMC COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, ROBERTA DE MIRANDA CRUZ EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0849165-97.2023.8.15.2001 Vistos. A parte autora, acima nominada, ajuizou a presente demanda, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. A parte demandante atravessou petição ao ID 89919417, comunicando a desistência da ação. A parte ré, por sua vez, concordou com o pedido. É o relatório. Passo a dec

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: RMC COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, ROBERTA DE MIRANDA CRUZ EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0849165-97.2023.8.15.2001 Vistos. A parte autora, acima nominada, ajuizou a presente demanda, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. A parte demandante atravessou petição ao ID 89919417, comunicando a desistência da ação. A parte ré, por sua vez, concordou com o pedido. É o relatório. Passo a dec

18/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de resposta

17/07/2024, 18:08

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 10:19

Transitado em Julgado em 17/07/2024

17/07/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 10:15

Extinto o processo por desistência

16/07/2024, 20:47

Determinado o arquivamento

16/07/2024, 20:47

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 13:27

Determinada diligência

07/05/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 09:03

Conclusos para despacho

03/05/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 22:11

Todas as movimentações(39)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: RMC COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, ROBERTA DE MIRANDA CRUZ EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0849165-97.2023.8.15.2001 Vistos. A parte autora, acima nominada, ajuizou a presente demanda, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. A parte demandante atravessou petição ao ID 89919417, comunicando a desistência da ação. A parte ré, por sua vez, concordou com o pedido. É o relatório. Passo a dec

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: RMC COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, ROBERTA DE MIRANDA CRUZ EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0849165-97.2023.8.15.2001 Vistos. A parte autora, acima nominada, ajuizou a presente demanda, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. A parte demandante atravessou petição ao ID 89919417, comunicando a desistência da ação. A parte ré, por sua vez, concordou com o pedido. É o relatório. Passo a dec

18/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de resposta

17/07/2024, 18:08

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 10:19

Transitado em Julgado em 17/07/2024

17/07/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 10:15

Extinto o processo por desistência

16/07/2024, 20:47

Determinado o arquivamento

16/07/2024, 20:47

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 13:27

Determinada diligência

07/05/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 09:03

Conclusos para despacho

03/05/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 22:11

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849165-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849165-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 16:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

28/02/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 16:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RMC COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME - CNPJ: 13.473.330/0001-46 (EMBARGANTE) e ROBERTA DE MIRANDA CRUZ - CPF: 012.075.954-38 (EMBARGANTE).

23/01/2024, 14:23

Determinada Requisição de Informações

23/01/2024, 14:23

Conclusos para despacho

22/01/2024, 21:26

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 23:12

Publicado Despacho em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0849165-97.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os documentos carreados aos autos, observa-se que o documento de ID 79984753 não se encontra subscrito, além de se tratar de uma simples declaração, e não do comprovante de isenção emitido pela RFB. No mais, apesar de a autora informar que a pessoa jurídica encontra-se encerrada desde o ano de 2017, o documento de ID 79984754 não está atualizado, apontando a e

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0849165-97.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os documentos carreados aos autos, observa-se que o documento de ID 79984753 não se encontra subscrito, além de se tratar de uma simples declaração, e não do comprovante de isenção emitido pela RFB. No mais, apesar de a autora informar que a pessoa jurídica encontra-se encerrada desde o ano de 2017, o documento de ID 79984754 não está atualizado, apontando a e

23/11/2023, 00:00

Determinada Requisição de Informações

22/11/2023, 09:49

Conclusos para despacho

02/10/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 22:03

Publicado Despacho em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0849165-97.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a parte promovente, pessoa jurídica, formulou pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. A referida concessão é possível, desde que a pessoa jurídica comprove não ter condições de suportar com os encargos do processo. Nesse sentido: Súmula n. 481, do STJ: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucr

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0849165-97.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a parte promovente, pessoa jurídica, formulou pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. A referida concessão é possível, desde que a pessoa jurídica comprove não ter condições de suportar com os encargos do processo. Nesse sentido: Súmula n. 481, do STJ: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucr

05/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 11:31

Distribuído por dependência

01/09/2023, 20:13

Documentos

DESPACHO

•04/09/2023, 11:31

DESPACHO

•04/09/2023, 14:43

DESPACHO

•22/11/2023, 09:49

DESPACHO

•22/11/2023, 21:24

DECISÃO

•23/01/2024, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 16:42

DESPACHO

•07/05/2024, 11:04

SENTENÇA

•16/07/2024, 20:47

SENTENÇA

•17/07/2024, 10:15