Procedimento Comum Cível 0803683-83.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

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Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

07/03/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:16

Publicado Sentença em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:16

Arquivado Definitivamente

28/02/2026, 16:44

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

28/02/2026, 16:44

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 16:43

Extinto o processo por desistência

28/02/2026, 16:43

Conclusos para julgamento

28/02/2026, 15:52

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:10

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:10

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 20:22

Conclusos para despacho

06/02/2026, 18:13

Juntada de despacho

06/02/2026, 15:11

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de comunicações

07/03/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:16

Publicado Sentença em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:16

Arquivado Definitivamente

28/02/2026, 16:44

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

Documentos

Sentença

•28/02/2026, 16:43

Sentença

•28/02/2026, 16:43

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legal

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28/02/2026, 16:44

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 16:43

Extinto o processo por desistência

28/02/2026, 16:43

Conclusos para julgamento

28/02/2026, 15:52

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:10

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:10

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 20:22

Conclusos para despacho

06/02/2026, 18:13

Juntada de despacho

06/02/2026, 15:11

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA SEVERINA DA CONCEICAO APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 39342063). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803683-83.2024.8.15.0161

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

19/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2025, 09:07

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 05:09

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 10:59

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:25

Juntada de Petição de apelação

28/03/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:27

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:53

Julgado procedente em parte do pedido

04/02/2025, 10:51

Conclusos para despacho

14/01/2025, 22:17

Juntada de Petição de comunicações

13/01/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

11/01/2025, 23:51

Expedição de Outros documentos.

11/01/2025, 23:51

Ato ordinatório praticado

11/01/2025, 23:49

Juntada de Petição de comunicações

08/01/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 06:28

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 06:26

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 10:25

Juntada de Petição de contestação

12/12/2024, 10:17

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 03:14

Expedição de Carta.

03/11/2024, 23:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA SEVERINA DA CONCEICAO - CPF: 049.430.784-60 (AUTOR).

22/10/2024, 11:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/10/2024, 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2024, 17:56

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 17:56

Despacho

•06/02/2026, 20:22

Despacho

•06/02/2026, 20:22

Acórdão

•10/12/2025, 15:31

Despacho

•12/11/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 10:59

Documento de Comprovação

•28/03/2025, 18:01

Documento de Comprovação

•28/03/2025, 18:01

Documento de Comprovação

•28/03/2025, 18:01

Documento de Comprovação

•28/03/2025, 18:01

Documento de Comprovação

•28/03/2025, 18:00

Documento de Comprovação

•28/03/2025, 18:00

Documento de Comprovação

•28/03/2025, 18:00

Sentença

•04/02/2025, 10:51

Todos os documentos(17)

Sentença

•28/02/2026, 16:43

Sentença

•28/02/2026, 16:43

Despacho

•06/02/2026, 20:22

Despacho

•06/02/2026, 20:22

Acórdão

•10/12/2025, 15:31

Despacho

•12/11/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 10:59

Documento de Comprovação

•28/03/2025, 18:01

Documento de Comprovação

•28/03/2025, 18:01

Documento de Comprovação

•28/03/2025, 18:01

Documento de Comprovação

•28/03/2025, 18:01

Documento de Comprovação

•28/03/2025, 18:00

Documento de Comprovação

•28/03/2025, 18:00

Documento de Comprovação

•28/03/2025, 18:00

Sentença

•04/02/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•11/01/2025, 23:49

Decisão

•22/10/2024, 11:33