Procedimento Comum Cível 0800375-73.2023.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 16:24

Transitado em Julgado em 06/06/2025

03/09/2025, 16:23

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JURACY DANTAS em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:22

Decorrido prazo de PETRUCIO DANTAS DE MARIA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:22

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JURACY DANTAS em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:27

Decorrido prazo de PETRUCIO DANTAS DE MARIA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:27

Juntada de Petição de resposta

15/05/2025, 11:03

Publicado Sentença em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: STELA TICYANNE DE CASTRO DANTAS REU: ESPÓLIO DE JURACY DANTASREPRESENTANTE: PETRUCIO DANTAS DE MARIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800375-73.2023.8.15.0161 [Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE proposta por STELA TICYANNE DE CASTRO SANTOS em face de ESPÓLIO DE JURACY DANTAS, pelos motivos declinados na inicial. Em petição de id. 110106085, o espólio requereu a extinção do processo, em razão da

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: STELA TICYANNE DE CASTRO DANTAS REU: ESPÓLIO DE JURACY DANTASREPRESENTANTE: PETRUCIO DANTAS DE MARIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800375-73.2023.8.15.0161 [Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE proposta por STELA TICYANNE DE CASTRO SANTOS em face de ESPÓLIO DE JURACY DANTAS, pelos motivos declinados na inicial. Em petição de id. 110106085, o espólio requereu a extinção do processo, em razão da

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: STELA TICYANNE DE CASTRO DANTAS REU: ESPÓLIO DE JURACY DANTASREPRESENTANTE: PETRUCIO DANTAS DE MARIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800375-73.2023.8.15.0161 [Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE proposta por STELA TICYANNE DE CASTRO SANTOS em face de ESPÓLIO DE JURACY DANTAS, pelos motivos declinados na inicial. Em petição de id. 110106085, o espólio requereu a extinção do processo, em razão da

14/05/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

13/05/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 08:43

Conclusos para despacho

13/05/2025, 07:59

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 16:24

Transitado em Julgado em 06/06/2025

03/09/2025, 16:23

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JURACY DANTAS em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:22

Decorrido prazo de PETRUCIO DANTAS DE MARIA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:22

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JURACY DANTAS em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:27

Decorrido prazo de PETRUCIO DANTAS DE MARIA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:27

Juntada de Petição de resposta

15/05/2025, 11:03

Publicado Sentença em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: STELA TICYANNE DE CASTRO DANTAS REU: ESPÓLIO DE JURACY DANTASREPRESENTANTE: PETRUCIO DANTAS DE MARIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800375-73.2023.8.15.0161 [Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE proposta por STELA TICYANNE DE CASTRO SANTOS em face de ESPÓLIO DE JURACY DANTAS, pelos motivos declinados na inicial. Em petição de id. 110106085, o espólio requereu a extinção do processo, em razão da

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: STELA TICYANNE DE CASTRO DANTAS REU: ESPÓLIO DE JURACY DANTASREPRESENTANTE: PETRUCIO DANTAS DE MARIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800375-73.2023.8.15.0161 [Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE proposta por STELA TICYANNE DE CASTRO SANTOS em face de ESPÓLIO DE JURACY DANTAS, pelos motivos declinados na inicial. Em petição de id. 110106085, o espólio requereu a extinção do processo, em razão da

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: STELA TICYANNE DE CASTRO DANTAS REU: ESPÓLIO DE JURACY DANTASREPRESENTANTE: PETRUCIO DANTAS DE MARIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800375-73.2023.8.15.0161 [Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE proposta por STELA TICYANNE DE CASTRO SANTOS em face de ESPÓLIO DE JURACY DANTAS, pelos motivos declinados na inicial. Em petição de id. 110106085, o espólio requereu a extinção do processo, em razão da

14/05/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

13/05/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 08:43

Conclusos para despacho

13/05/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 17:10

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Não há perda do objeto, haja vista que cabe ao juízo decidir se havia, ou não, causa de nulidade autêntico, independente da pronúncia sobre a interdição. Intime-se as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerime

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Não há perda do objeto, haja vista que cabe ao juízo decidir se havia, ou não, causa de nulidade autêntico, independente da pronúncia sobre a interdição. Intime-se as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerime

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Não há perda do objeto, haja vista que cabe ao juízo decidir se havia, ou não, causa de nulidade autêntico, independente da pronúncia sobre a interdição. Intime-se as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerime

17/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 13:40

Conclusos para despacho

16/04/2025, 08:36

Decorrido prazo de STELA TICYANNE DE CASTRO DANTAS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 21:40

Publicado Despacho em 12/03/2025.

18/03/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800375-73.2023.8.15.0161 DESPACHO Promova-se a sucessão processual pelo ESPÓLIO DE JURACY DANTAS, a ser representado pelo inventariante. No mais, intimem-se as partes para manifestação sobre o andamento do feito em 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 10 de março de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800375-73.2023.8.15.0161 DESPACHO Promova-se a sucessão processual pelo ESPÓLIO DE JURACY DANTAS, a ser representado pelo inventariante. No mais, intimem-se as partes para manifestação sobre o andamento do feito em 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 10 de março de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

11/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 15:26

Conclusos para despacho

06/03/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/02/2025, 11:24

Decorrido prazo de JURACY DANTAS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:32

Publicado Despacho em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800375-73.2023.8.15.0161 DESPACHO O processo já se encontra suspenso, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para habilitação dos herdeiros. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB),. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 16:26

Conclusos para despacho

26/11/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

23/11/2024, 09:27

Decorrido prazo de JURACY DANTAS em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:25

Juntada de Petição de informação

03/05/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024, 15:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/02/2024 10:00 2ª Vara Mista de Cuité.

20/02/2024, 14:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800018-93.2023.8.15.0161

20/02/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 22:45

Juntada de outros documentos

16/02/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 22:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

16/12/2023, 16:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/02/2024 10:00 2ª Vara Mista de Cuité.

27/11/2023, 11:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/10/2023, 16:42

Conclusos para despacho

18/09/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 12:24

Publicado Despacho em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800375-73.2023.8.15.0161 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda pretendem produzir provas, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s). Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377,

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800375-73.2023.8.15.0161 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda pretendem produzir provas, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s). Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377,

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 15:00

Conclusos para despacho

01/09/2023, 10:15

Juntada de Petição de réplica

09/08/2023, 22:14

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 17:58

Juntada de Petição de contestação

04/07/2023, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2023, 07:55

Juntada de Petição de diligência

14/06/2023, 07:55

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 09:47

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 14:43

Conclusos para decisão

14/03/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 08:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a STELA TICYANNE DE CASTRO DANTAS - CPF: 074.062.984-04 (AUTOR).

13/03/2023, 08:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/03/2023, 01:24

Distribuído por dependência

10/03/2023, 01:24

Documentos

Decisão

•13/03/2023, 08:35

Despacho

•14/03/2023, 14:43

Despacho

•14/03/2023, 14:43

Despacho

•08/05/2023, 09:47

Documento de Comprovação

•04/07/2023, 12:11

Despacho

•04/09/2023, 15:00

Despacho

•04/09/2023, 15:00

Decisão

•16/10/2023, 16:42

Termo de Audiência com Sentença

•20/02/2024, 14:40

Despacho

•26/11/2024, 16:26

Despacho

•26/11/2024, 16:26

Despacho

•10/03/2025, 15:26

Despacho

•10/03/2025, 15:26

Despacho

•16/04/2025, 13:40

Despacho

•16/04/2025, 13:40

Todos os documentos(17)

Decisão

•13/03/2023, 08:35

Despacho

•14/03/2023, 14:43

Despacho

•14/03/2023, 14:43

Despacho

•08/05/2023, 09:47

Documento de Comprovação

•04/07/2023, 12:11

Despacho

•04/09/2023, 15:00

Despacho

•04/09/2023, 15:00

Decisão

•16/10/2023, 16:42

Termo de Audiência com Sentença

•20/02/2024, 14:40

Despacho

•26/11/2024, 16:26

Despacho

•26/11/2024, 16:26

Despacho

•10/03/2025, 15:26

Despacho

•10/03/2025, 15:26

Despacho

•16/04/2025, 13:40

Despacho

•16/04/2025, 13:40

Sentença

•13/05/2025, 08:43

Sentença

•13/05/2025, 08:43