Apelação / Remessa Necessária 0818551-22.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 13.588,47

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

JOSE LUDGERO DA SILVA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

JOSE LUDGERO DA SILVA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

JOSE LUDGERO DA SILVA

CPF

Reu

ENIO SILVA NASCIMENTO

CPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/10/2023, 11:01

Baixa Definitiva

23/10/2023, 11:01

Transitado em Julgado em 21/10/2023

23/10/2023, 11:00

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:36

Decorrido prazo de JOSE LUDGERO DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:41

Decorrido prazo de JOSE LUDGERO DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:41

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 07:41

Recurso Especial não admitido

23/08/2023, 15:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Conclusos para despacho

03/03/2023, 10:18

Juntada de Petição de cota

03/03/2023, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:13

Juntada de Certidão

15/02/2023, 09:12

Decorrido prazo de JOSE LUDGERO DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:06

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/10/2023, 11:01

Baixa Definitiva

23/10/2023, 11:01

Transitado em Julgado em 21/10/2023

23/10/2023, 11:00

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:36

Decorrido prazo de JOSE LUDGERO DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•23/08/2023, 15:57

ACÓRDÃO

•25/10/2022, 08:40

19/09/2023, 01:41

Decorrido prazo de JOSE LUDGERO DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:41

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 07:41

Recurso Especial não admitido

23/08/2023, 15:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Conclusos para despacho

03/03/2023, 10:18

Juntada de Petição de cota

03/03/2023, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:13

Juntada de Certidão

15/02/2023, 09:12

Decorrido prazo de JOSE LUDGERO DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 12:24

Juntada de Petição de recurso especial

23/01/2023, 17:38

Decorrido prazo de JOSE LUDGERO DA SILVA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:10

Decorrido prazo de JOSE LUDGERO DA SILVA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 10:51

Sentença desconstituída

25/10/2022, 08:40

Prejudicado o recurso

25/10/2022, 08:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:07

Juntada de certidão de julgamento

05/10/2022, 20:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2022, 20:44

Juntada de Petição de cota

22/09/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/09/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 09:01

Conclusos para despacho

13/09/2022, 08:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2022, 11:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 00:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 00:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2022, 14:25

Conclusos para despacho

06/04/2022, 08:47

Juntada de Petição de parecer

05/04/2022, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 06:09

Juntada de Certidão

04/10/2021, 09:17

Juntada de certidão

04/10/2021, 09:17

Conclusos para despacho

04/10/2021, 09:17

Recebidos os autos

30/09/2021, 08:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/09/2021, 08:18

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 08:18

DESPACHO

•13/09/2022, 09:01

DESPACHO

•01/08/2022, 11:02

DESPACHO

•23/03/2022, 06:09

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2021, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2021, 15:14

SENTENÇA

•12/02/2021, 23:21

SENTENÇA

•12/02/2021, 10:50

DESPACHO

•27/10/2020, 11:14

DESPACHO

•20/10/2020, 14:31

DESPACHO

•18/06/2020, 09:47

DESPACHO

•17/06/2020, 14:54

DESPACHO

•27/03/2019, 17:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/04/2017, 09:35